TJSP 28/08/2015 -Fc. 1607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1607
Nº 0059128-86.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Angelina Catan Carmelo
(Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0059167-66.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edy Carlos Lacerda Pereira - Apelado:
Chefe do Centro Integrado
de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0059172-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Irani Cristina dos Santos Gomes Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Nos termos da r. decisão
no RE nº 815.188, de 02.08.2014, publicada no DJe de 03.09.2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do
artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int.
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0059427-62.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Antonio Carlos Rocha de Oliveira - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base
no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC,
nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 4 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0060076-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Gonçalves - Apelante: Antonieta
Matos - Apelante: Apparecida Caldeira de Oliveira - Apelante: Argentina Rodrigues - Apelante: Barbara Zogbi - Apelante: Cecilia
Ribeiro da Silva - Apelante: Darcy Iris Capel Gonçalves - Apelante: Roberta Emilia Maluf Mari - Apelante: Elisa Sidenea Fosco
Mucci - Apelante: Fernando Vitor Mastrorocco - Apelante: Hamilton de Souza Pinto - Apelante: Heliane Elisabeth Silva Tor Apelante: Joice Santos Seabra Novaes - Apelante: José Arnaldo de Oliveira - Apelante: Dorothy Gattioni Fogliano - Apelante:
Maria Aparecida Ioveni Lavandoscki - Apelante: Nidia Iolanda Tosello Niciani - Apelante: Maria Cecilia Datri Favero - Apelante:
Maria do Socorro Oliveira Figueiredo - Apelante: Mauro Martins Bagestero - Apelante: Milton Fontes - Apelante: Nair Sansana
Tognolo - Apelante: Maria Alice de Souza Pimenta Bueno - Apelante: Fatima Aparecida Tognolo - Apelante: Ondina Rodlrigues
Gutierres - Apelante: Raimundo Pereira dos Santos - Apelante: Reginaldo de Souza Ferreira - Apelante: Vera Lucia Zametti
Rancan - Apelante: Wanderley Chingotte - Apelante: Neide Zamariolli Fernandes Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 3 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º