Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1303 Nº 0030268-67.2013.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Roque Jose Ferreira (E outros(as)) - Embargte: Paulo Sergio Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Embargdo: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Embargdo: Rodrigo Antonio de Agostinh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1603 Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1303 Nº 0030268-67.2013.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Roque Jose Ferreira (E outros(as)) - Embargte: Paulo Sergio Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Embargdo: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Embargdo: Rodrigo Antonio de Agostinh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1603 Diga(m) o(a/s) exequente(s) em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1337 encaminhe suas informações para o e-mail sp5.faz@tjsp.jus.br. Int. - ADV: FRANCIELE MINORELLI (OAB 359873/SP) 6ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2556 (OAB 191463/SP) Processo 1073747-69.2021.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Nanci Otilia Chacon Reche Dezotti - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1503 repercussão geral da questão constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF -deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2080 para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1987 6.830/80, em ordem decrescente de liquidez, iniciando-se pelo “dinheiro”. Todavia, a questão posta em juízo faz emergir o princípio da menor onerosidade do devedor, disposto no artigo 805 do Código de Processo Civil, a saber: “Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1607 Nº 0059128-86.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Angelina Catan Carmelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magi