TJSP 02/09/2015 -Fc. 2465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
2465
a resposta, abra-se vista às partes. Após, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução, debates e
julgamento. Intime-se. - ADV: FELIPE ANTONIO RODRIGUES JANUARIO DAMIANI (OAB 249717/SP)
Processo 1005070-25.2014.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LOUREIRO PONTELI e outros - Proc. Nº
1005070-25.2014.8.26.0637 Vistos. Abra-se vista ao procurador da Fazenda Estadual para manifestação sobre o pedido de fls.
67/74. Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 1005181-09.2014.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.L. - Proc. Nº 100518109.2014.8.26.0637 Vistos. Intime-se a genitora da requerida, por mandado para, no prazo de dez (10) dias, informar o número de
conta bancária, para depósito da pensão alimentícia. Caso ainda não tenha conta bancária aberta, fica autorizada a expedição
de ofício para abertura, o qual deve ser entregue à interessada para as providências cabíveis perante à agência bancária .
Processe-se. Intime-se. - ADV: THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1005410-66.2014.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.G.C. - J.R.C. - Proc. Nº 100541066.2014.8.26.0637 Vistos. Anote-se que não há interesse de intervenção do Ministério Público. Sem prejuízo da citação realizada
por edital, tente-se a citação pessoal do requerido no endereço informado pelo Defensor Público às fls. 33/34. Depreque-se.
Intime-se. - ADV: ADRIANA GALVANI ALVES (OAB 262907/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005513-73.2014.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.F.B.S. Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.513,72, sob pena de ser decretada sua prisão
civil pelo prazo de trinta (30) dias, imediatamente ao término daquele prazo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO
(OAB 164185/SP)
Processo 1005619-35.2014.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TOSHIRO
YOSHIDA - BANCO DO BRASIL - Proc. Nº 1005619-35.2014.8.26.0637. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para
manifestação, querendo. Após, tornem os autos conclusos. Processe-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 1005628-94.2014.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JESUS LISBOA - Aguarde-se o
procedimento administrativo relativo ao ITCMD, junto ao órgão competente, pelo prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV:
WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS (OAB 254614/SP)
Processo 1005641-93.2014.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.P.S.S. - A.S.S. - Proc. Nº
1005641-93.2014.8.26.0637 Vistos. Aguarde-se o processamento do Incidente de Execução de Sentença em apenso. Processese. Intime-se. - ADV: ANDREZA LIZ BOTTEON BOTAN (OAB 202394/SP), FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP)
Processo 1005775-23.2014.8.26.0637 (apensado ao processo 1005741-48.2014.8.26) - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - A.P.L. - M.M.C.F. - Ouça-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Processe-se. - ADV:
JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP), ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP)
Processo 1005775-23.2014.8.26.0637 (apensado ao processo 1005741-48.2014.8.26) - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - A.P.L. - M.M.C.F. - Intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do
feito, requerendo e providenciando o quê de direito. - ADV: JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP), ALEXANDRE
ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP)
Processo 1005912-05.2014.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.P.R. - C.R.S. - Proc. Nº
1005912-05.2014.8.26.0637 Vistos. Em melhor análise aos autos, verifico que a audiência realizada (fls. 94) foi apenas para
tentativa de conciliação. Sendo assim, tendo em vista que a tentativa de conciliação restou infrutífera, converto o julgamento em
diligência e determino a intimação dos litigantes para que especifiquem as provas que pretendem produzir para o esclarecimento
das questões debatidas, sendo que, no caso de testemunhas, no prazo de dez (10) dias devem depositar em juízo o rol,
precisando-lhes o nome, profissão, residência e local de trabalho, para a correta adequação da pauta de audiências, conforme
artigo 407 do CPC. Em caso de eventual prova documental, seja obedecido rigorosamente o termo do artigo 397 do Código
de Processo Civil. Se houver interesse conciliatório, que seja declarado. A seguir, nova conclusão para apreciação de eventual
preliminar e fixação dos pontos controvertidos, se o caso. Intime-se. - ADV: REGINALDO DA COSTA FERRO (OAB 286723/SP),
JULIANA FABRIS DE PAULA MAIA (OAB 342771/SP), GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP)
Processo 1005960-61.2014.8.26.0637 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.P. e outro - Proc. Nº 1005960-61.2014.8.26.0637
Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e determino a remessa destes autos ao Setor Social para avaliar
a possibilidade de atendimento da requerida por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, na hipótese de
suficiência do tratamento ambulatorial. Processe-se. Intime-se. - ADV: FLÁVIO FEDERICI MANDELLI (OAB 209884/SP)
Processo 1006167-60.2014.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARLENE MOREIRA
FERREIRA - - JOÃO DOMINGOS FERREIRA - Proc. Nº 1006167-60.2014.8.26.0637 Vistos. Por conta da concordância da
Fazenda Estadual, defiro a expedição dos alvarás solicitados às fls. 195. Diga em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP)
Processo 1006178-89.2014.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EDNA CARMO PAIVA - - EDSON
CARMO DE SOUZA - - CLEUSA CARMO DE SOUZA QUESSADA - - WALMIR CARMO DE SOUZA - - WALDIR CARMO DE
SOUZA - - SONIA CARMO DE SOUZA RAMPIN - - SUELI CARMO DE SOUZA ZONER - - ROSENÉIA CARMO DE SOUZA Proc. Nº 1006178-89.2014.8.26.0637 Vistos. Abra-se vista ao procurador da Fazenda Estadual para manifestação, querendo.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ANGELO CATTANEO (OAB 141112/SP)
Processo 1006192-73.2014.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.M.M. Provimento 1/87 - Diga o autor, uma vez que a carta precatória retornou negativa. (página 38) - ADV: GUSTAVO ADOLFO CELLI
MASSARI (OAB 90506/SP)
Processo 1006293-13.2014.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.F.F.S. - M.N.F.S. - M.A.S. - Proc. Nº 1006293-13.2014.8.26.0637 Vistos. Processe-se a pesquisa no Sistema ARISP, requisitando
informações sobre eventual imóvel registrado em nome do executado. Após, digam os executados e o Ministério Público, em
cinco (05) dias. A seguir, venham os autos conclusos. Processe-se. Intime-se. - ADV: SIDINEI MENDONÇA DE BRITO (OAB
193901/SP), MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 219211/SP)
Processo 1006590-20.2014.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudinei Gonçalves dos Santos - Vanderlei Gonçalves dos Santos - - Sidneia Gonçalves dos Santos - - Edson Gonçalves dos Santos - Dinara Gonçalves dos
Santos - Sidnei Gonçalves dos Santos - Proc. Nº 1006590-20.2014.8.26.0637 Vistos. Aguarde-se a manifestação do Procurador
da Fazenda Estadual, por mais trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: PAMELA CRISTINA TELINE (OAB 280351/SP)
Processo 1006632-69.2014.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - EMILIA MARIA CONCEIÇÃO SILVA - Provimento
1/87 - É necessário que a inventariante apresente as primeiras declarações e plano de partilha e compre a apresentação da
declaração do ITCMD no Fisco competente. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), MAELLI GERMANO
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