TJSP 18/09/2015 -Fc. 114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
114
Processo 0001380-60.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - B.H.C. - Fica o(a) defensor(a)
intimado(a) de que foi redesignado para o dia 21/09/2015, às 15h05, na Comarca de Sorocaba, a oitiva da vítima Elediane
Cristina dos Santos. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0001637-85.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - F.A.G. - Intimação do
Defensor de que foi designado o dia 25/09/2015, às 09:30 horas, na Comarca de Tatuí, para oitiva da testemunha Maria Cristina
Chaguri Aria. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0003133-23.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003133) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado J.P.A.A. - Vistos. Fls. 39: Dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. Intimem-se. - ADV: MARIA
DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0003815-80.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.A.P.C. - Vistos. Elabore-se cálculo da pena de multa. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV:
OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 0003815-80.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.A.P.C. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema apresentando os
seguintes valores: Data do Fato: 16/11/2009/ Base de cálculo: Salário mínimo Valor Base: R$465,00 - Dias Multa: 15 Fração: 1/30
Multiplicador: 1 Valor da Multa: R$232,50 Atualizado pela TR(16/11/2009 a 01/08/2015): R$242,35 Certifico mais e finalmente
que o valor acima equivale a 11,40 UFESPs. Nada Mais. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 3002306-24.2013.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público Reginaldo Rodrigues Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):”Foi redesignada para o dia 16/10/2015, às 16h15, a audiência para
oitiva da testemunha Fernando Isac Soares - Carta Precatória nº 0006275-87.2015.8.26.0050(21ª Vara Crimina- Foro Central
Barra Funda)”Nada Mais. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 3002883-02.2013.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - B.A.O.S. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão de fls.139/154: 1) intime-se o réu pessoalmente. 2) encaminhem-se cópias dos V. Acórdão e certidão de trânsito
em julgado à Vara das Execuções Criminais ou DEECRIM e presídio competentes. 3) encaminhem-se, pelo correio, cópias da
sentença, V. Acórdão e certidão de trânsito à(s) vitima(s). 4) Comunique-se o IIRGD-SP e TRE-SP o desfecho da ação penal. 6)
Expeça-se certidão de honorários advocatícios. 7) elabore-se cálculo da pena de multa e dê-se vista às partes, prazo de 5 dias.
Intimem-se. Teor do v. Acórdão: “Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U.” - ADV:
ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 3002883-02.2013.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - B.A.O.S. - C E R T I D Ã
O Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema apresentando os seguintes valores: Data do Fato:
23/09/2013 - Base de cálculo: Salário mínimo Valor Base: R$678,00 Dias Multa: 13 Fração:1/30 - Multiplicador:1 Valor da Multa:
R$293,80 Atualizado pela TR(23/09/2013 a 31/08/2015): R$299.96 Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale a
14,11 UFESPs. Nada Mais. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE NUNES MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2015
Processo 0000025-16.1994.8.26.0263 (263.01.1994.000025) - Procedimento Ordinário - Procópio Fernandes Diogo Neto Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. À luz do contido nas certidões de fls. 389 e 390, aguarde-se em arquivo eventual
provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), ALBINO RIBAS DE ANDRADE (OAB
120830/SP)
Processo 0000044-75.2001.8.26.0263 (263.01.2001.000044) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Nossa Caixa Nosso Banco S A - Maria Jose Rossini Villen e outro - Vistos. Fls. 100/101: Para apreciação do pedido
é necessário que o exequente junte cópia atualizada da matrícula do imóvel que pretende a penhora. Prazo: 10 dias. Na
inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 48785/SP), FABIANO ZAVANELLA
(OAB 163012/SP), LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA (OAB 147179/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000063-03.2009.8.26.0263 (263.01.2009.000063) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Wagner Gonçalves
Silva - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 197 e suspendo o andamento deste processo nos termos do
artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo eventual provocação do exequente. Int. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0000066-85.1991.8.26.0263 (263.01.1991.000066) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - João Batista Alves e outros - Vistos. Fls. 569: Aguarde-se em arquivo eventual provocação
da parte interessada. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP)
Processo 0000108-02.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000108) - Usucapião - Propriedade - Maria Aparecida Melo Januário
e outros - Renato Angelo Ferro e sua esposa e outros - Fica a Curadora Especial nomeada, Dra. Erika dos Santos Oliveira,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º