TJSP 24/09/2015 -Fc. 1780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1780
(OAB 110521/SP)
Processo 0003120-67.2014.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Sandra Mirian Custódio da Silva - ME - José Augusto Alves - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Após, diga a(o) requerente em
termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos.
Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP)
Processo 0003836-60.2015.8.26.0129 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0006421-08.2014.8.26.0360 - Juizado
Especial Civel e Criminal) - Carlos Alberto Rosseti Alves - Renovias Concessionária Sa. - Vistos etc. Para a realização de
audiência de Inquirição de Testemunha(s), na forma deprecada, designo o dia 8 de outubro de 2015, às 16:30 horas. INTIME(M)SE a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Praça Ministro Costa
Manso, 78, Centro, Casa Branca, na Sala de Audiências da 2ª Vara, na audiência supra designada, para depor sobre os fatos
narrados no processo em epígrafe. ADVERTÊNCIA: Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a
ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se
deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de
Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
MANDADO e como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado ao Juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP)
Processo 0004252-62.2014.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Danilo
France Favaro - - Valéria Cristina Falasca Favaro - Renato Martins Cortezini - - Josana Monteiro Gozzo - Vistos. Cumprida a
obrigação, e não havendo mais o que fazer nestes autos, arquivem-se, destruindo-se oportunamente. Int. - ADV: DANIELA REIS
MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP)
Processo 0004291-59.2014.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Visual Modas Comércio de
Roupas Ltda Me - Eliana Moreno - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Após, diga a(o) requerente em termos de prosseguimento,
independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO
PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP)
Processo 0004364-31.2014.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Diogo Alexandre Vicente Me
- Tim Celular S/A - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Recebo o recurso interposto pela(o) recorrente
no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) recorrida(o) para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões. Após,
remetam-se os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: MILENA FIORINI MARTINS (OAB 274152/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JAYRO SGUASSABIA
(OAB 26626/SP)
Processo 0004411-05.2014.8.26.0129/01 - Cumprimento de sentença - Tania Aparecida Cardoso Soares - Marcenaria Trioni
Ltda ME - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. A ré Aymoré efetuou depósito referente à
condenação (folha 138). Intimada (fl. 141), a autora não concordou com o valor depositado e aduziu haver um valor remanescente
(fls. 142/146). Desse modo, considerando-se a solidariedade, intimem-se os executados, na pessoa do procurador nos autos,
para pagamento do remanescente (no valor de R$ 17.794,18), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação (Enunciado 13
Fonaje), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, não havendo informação
de pagamento nos autos, prossiga-se a execução tornando os autos conclusos para tentativa de penhora on-line Deprequese a intimação da executada Trioni para pagamento. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOSÉ ROBERTO
PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0004467-38.2014.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Visual Modas Comércio de
Roupas Ltda Me - Sérgio Luiz - Vistos. Apresente a exequente calculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos para
tentativa de bloqueio de valores. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP)
Processo 0004662-57.2013.8.26.0129 (012.92.0130.004662) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Alencar César Gomes - Jair Mancini de Almeida - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Após, diga a(o) requerente em termos de
prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV:
JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP)
Processo 0005250-30.2014.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Joaquim Antonio
da Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento - depósito de fl. 97 - a favor da parte autora, a
qual deverá comparecer em cartório para retirá-lo no prazo máximo de trinta dias. Decorrido o prazo, a guia será destruída sem
maiores formalidades. Após, façam-se as anotações necessárias e , decorrido o prazo de 90 dias, destruam-se os autos (Prov.
803/06, Prov. 511/94 do C.S.M. e Comunicado CG 795/07), em tudo observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO
AFONSO CELESTE (OAB 156273/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005456-44.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wanderlei Donizeti
dos Reis Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá a parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a),
manifestar-se nos autos sobre a petição de fls. 72/73, no prazo de cinco dias. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP),
TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0005460-81.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida
de Andrade Picoli Parreiras de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto
pela ré-recorrente no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) autora-recorrida(o) para, no prazo de 10 dias, apresentar
suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo,
com as cautelas de estilo. Int. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/
SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP), DANIELA DE CASSIA
ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º