TJSP 27/10/2015 -Fc. 1194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
1194
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Trindade Hernandes Perez - Advogado: Fabiano Luiz
Rodrigues (OAB: 154469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
2 - 0013946-94.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Fabio Junio Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Travassos
Nunes da Silva (OAB: 193466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
3 - 0002317-93.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Aparecido Donizeti Maia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Trancho (OAB:
87900/SP) (Fls: 118) - Advogada: Luciana Ceribelli Trancho (OAB: 322483/SP) (Fls: 118)
4 - 9000004-06.2008.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Heluiza Alves - Apelado: Aparecido Fernandes da Costa Apelado: Odair Gonçalves de Oliveira - Apelado: José Ramão Fernandes Cordeiro - Advogada: Rita de Cassia Rosa (OAB:
211857/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 266) - Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 261595/SP) - Advogada: Heiridan Nobile
(OAB: 10159/PR) - Advogado: José David Saes Antunes (OAB: 241427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 259) - Advogada: Juliana
Antonia Menezes Pereira (OAB: 280011/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 326)
5 - 0002164-66.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Carlos Alberto Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Aparecida Trevisan
Molina (OAB: 270577/SP)
6 - 0000568-89.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Fernando David Albino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Afonso Mendes
(OAB: 137370/SP) (Fls: 64)
7 - 0005585-62.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi
- Apelante: Ademilton Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato da Gama
Lacerda (OAB: 116893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101)
8 - 0001100-97.2011.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Ricardo de Abreu D Avila - Assistente M.P: Clube de
Campo Valinhos - Advogada: Silvana Rodrigues Froes (OAB: 179107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 195) - Advogado: Antonio de
Oliveira Lima Neto (OAB: 87941/SP) (Fls: 72)
9 - 0002893-34.2009.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Wilson Saturnino de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Augusto Cardoso
Pascotto (OAB: 262943/SP) (Fls: 189) - Advogado: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) (Fls: 57)
10 - 0018096-25.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi
- Apelante: Diogo Souza Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Caroline Santos Bispo
(OAB: 353828/SP) (Fls: 251) - Advogada: Simone Maria da Costa M Barbosa Guerra (OAB: 115914/SP) (Fls: 251)
11 - 0001152-56.2012.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Rogério Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giovane Marcussi (OAB: 165003/
SP) (Fls: 221)
12 - 3003758-80.2013.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Breno Jose da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Carmona (OAB:
171489/SP) (Defensor Dativo)
13 - 0006002-48.2013.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Marcelo Rodrigues Bernardes de Azevedo - Apelante: Paulo Sergio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Liandra Rodrigues de Lima (OAB: 254971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152) - Advogado: Luciano
Duarte Varella (OAB: 241616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
14 - 0000289-50.2013.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi
- Apelante: Cicero dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel
Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) (Fls: 106) - Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP) (Fls: 106)
15 - 0000839-21.2012.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Vico Mañas - Apelante: José
Cláudio Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adenise Minello Marinho (OAB: 106100/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 47)
16 - 0003627-19.2011.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator Vico Mañas - Apte/Apdo: Ater Bueno de
Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP)
17 - 0000763-74.2012.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator Vico Mañas - Apelante: Paulo
Sérgio Avelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Lopes Tempos (OAB: 91085/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245)
18 - 0012046-36.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Vico Mañas - Apelante: Antonio José Muniz
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton Lopes Junior (OAB: 143371/SP) (Fls: 43) Advogado: Clebio Borges Pato (OAB: 233316/SP) (Fls: 43)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º