34 Conclusão 0003627-19.2011.8.26.0263 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 311 0002929-02.2014.8.26.0071; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000292902.2014.8.26.0071; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Sueli Luis Dutra; Advogada: Cibele Fernandes do Prado (OAB: 244802/SP); Querelado: Douglas Aprobato Simões; Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP);
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0114112-12.2012.8.26.0050 0906666-12.2012.8.26.0506 3001563-40.2013.8.26.0125 3005394-36.2013.8.26.0048 3014239-12.2013.8.26.0451 9000068-26.2011.8.26.0577 Recurso em Sentido Estrito 0000271-52.2013.8.26.0584 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Agravo de Execução Penal 0075091-14.2014.8.26.0000 0075233-18.2014.8.26.0000 Apelação 0000058-28.2014.8.26.0320 0000120-52.2014.8.26.0196 0002223-03.2012.8.26.0099 0003504-18.2
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 172 M.V.F.L.d.C. S.M.GF.d.C. M.S.L.C. - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias, se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, q
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1194 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Trindade Hernandes Perez - Advogado: Fabiano Luiz Rodrigues (OAB: 154469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 2 - 0013946-94.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Fabio Junio Gonçalves
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 96 jurisdicional para o cancelamento dos protestos dos títulos informados na inicial, bem como a exclusão de seu nome dos órgãos restritores de crédito, sustentando estar quitado seu débito junto à requerida. Para o deferimento liminar da tutela antecipada não se dispensa o preenchimento dos requisitos lega
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 127 Processo 0003627-19.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003627) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Carlos Roberto Santine Junior - ATER BUENO DE OLIVEIRA - Vistos. Em consonância com a Lei 13549/2009, que manteve a contribuição decorrente do mandato judicial como receita da carteira de previ
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 108 Processo 0003443-97.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003443) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - C.f.i. - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça acostada às fls. 77, a seguir transcrita: “..., deixei de p
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 102 COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0003250-48.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003250) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sag Engenharia Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2572 apelo. - Advs: Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) - 7º Andar Nº 0003334-35.2012.8.26.0030 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Apiaí - Recorrente: Leri dos Santos Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a pro
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 183 o recolhimento da taxa fixada pelo Provimento CSM 1864/2011, em 5 dias, encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa e bloqueio pelo sistema BACENJUD. Para efetivo cumprimento do disposto no art. 19 do Código de Processo Civil, determino aos advogados da exequente, que ao solicitarem diligê