TJSP 07/11/2013 -Fc. 102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
102
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0003250-48.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003250) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sag Engenharia Ltda - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem decisão,
por haver cessado a minha designação, sem tempo hábil para a análise aprofundada dos autos. Intime-se. - ADV: WILSON
BARABAN (OAB 112566/SP), RODRIGO CESAR ENGEL (OAB 271842/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP),
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0003296-37.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003296) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 635145-3/1997 - 15ª. Vara Cível) - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação
do requerente, para que em 10 dias, efetue o depósito dos honorários periciais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para
realização dos trabalhos, pelo Sr. Marcelo Vivan Vieira. No silêncio, a carta precatória será devolvida ao Juízo de origem. - ADV:
SOLANGE GARCIA CEDA (OAB 154699/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 0003349-86.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A. L.
de A. N. e outros - Vistos. 1. Fls. 526: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários com as correções solicitadas. 2. Certidão
de fls. 531. Oficie-se a OAB local solicitando a indicação de outro advogado para defender os interesses do corréu T. M. P.
em substituição ao Dr. Roberto Caim Zedan. 3. Com a indicação - que servirá de nomeação - dê-se ciência dos termos do V.
Acórdão proferido nos autos. 4. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 528. Int. - ADV: DAIANE CHRISTIAN ARAUJO
(OAB 251539/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), ROBERTO CAIM ZEDAN (OAB 133444/SP), WALNER DE
BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0003376-64.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003376) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - C.f.i. - Intimação do autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado negativo. “...DEIXEI
DE PROCEDER A PENHORA de bens do executado, posto que não encontrei bens livres e de valor em seu nome que pudessem
garantir a execução.” - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0003454-58.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003454) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Alzira
de Oliveira Timm - Ciência ao patrono da requerente de que a perícia médica foi agendada para o dia 10/03/2014, às 09:00
horas, no consultório médico, localizado na Dr. Cardoso de Almeida, nº 1911, Centro, Botucatu/SP, com o Dr. UBIRAJARA
APARECIDO TEIXEIRA. Informo ainda que, em 04/11/2013, foi expedido mandado de intimação para a autora. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003457-47.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003457) - Monitória - Cheque - Posto Trevo Itaí Ltda - Vistos. Procedi à
pesquisa junto ao Renajud, dela defluindo o informe de que possui o executado, AIRTON KAWAGUSHI, CPF 061.759.148-21,
somente um veículo, sobre o qual já recai constrição. No mais, considerando que até a presente data não fora regularizada a
situação da subscritora junto ao Bacen-Jud, servirá cópia da presente como ofício, a ser encaminhado pela serventia, e a ser
respondido pelo subscritor na forma e sob as penas da lei, por força do qual determino seja informado se o executado é ou
não proprietário de bem passível de constrição. Nada obstante, procedam-se às anotações devidas quanto à presente fase
processual. Integralmente cumpridas as providências, tornem incontinenti, para bloqueio de ativos. CUMPRA-SE. - ADV: CESAR
AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), ROGERIO HENRIQUE
VIEIRA (OAB 194446/SP), MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/SP)
Processo 0003493-55.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003493) - Procedimento Ordinário - Obrigações - A.m.g. Albuquerque Epp - Intimação do autor para que providencie o recolhimento da diferença de diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como para
manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. “...DEIXEI DE CITAR, posto que não a encontrei,
sendo certo que diligenciei em ambos os endereços, porém, não mais reside ou se encontra estabelecida naqueles locais...” ADV: GERUSA ALICE LOPES NERY (OAB 220107/SP)
Processo 0003609-95.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003609) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Aparecida da Conceição Freitas e outros - Fazenda Pública Municipal de Itaí - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
para declara a inexigibilidade do IPTU incidente sobre o imóvel indicado na inicial, nos termos do art. 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00
(setecentos reais), segundo o disposto no art. 20, §4°, do Código de Processo Civil. P. R. I. (taxa preparo recurso R$ 200,00,
porte remessa e retorno 59,00). - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), BENEDITO APARECIDO DE
MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003612-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003612) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaú
S/A - Adriana dos Santos Sanches Michelin - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ITAÚ UNIBANCO
S.A., em face de ADRIANA DOS SANTOS SANCHEZ MICHELIN, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como nos honorários advocatícios, que
arbitro, em conformidade ao art. 20, parágrafo 4°, do Código de Processo Civil, em R$ 700,00, com atualização, a contar desta
decisão, em conformidade à Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. P. R. I. (taxa preparo recurso R$ 4831,83, porte remessa e retorno R$ 29,50) - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN
(OAB 226774/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0003627-19.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003627) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Carlos Roberto Santine Junior - ATER BUENO DE OLIVEIRA - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra a serventia a parte
final do termo de audiência de fls. 214. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003646-88.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003646) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Alécio Alexandre da Costa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º