TJSP 20/01/2016 -Fc. 2729 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
2729
Francisco Santana - - Maria Helena de Oliveira - Mauricio Max Gerlach - - Eugenia Bou Assi Gerlach - - Jose Armando Iorio - Cleide Monteiro Iorio - - Firmino Pereira de Souza - - Carlos Alberto Callille - - Hsu Fu Han - - Hsu Lomei Yun - - Liou Ding Chang
- - Lion Hsião Ming Chu - Vistos. Defiro a expedição de alvará de praxe. Sem prejuízo, proceda a serventia pesquisa junto aos
sistemas de localização da Vara. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), ED CARLOS SIMÕES (OAB
232404/SP), FRANCISCA ALVES BATISTA (OAB 162388/SP)
Processo 0000919-13.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcelo Barbosa da Silva - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Fls. 203/210: Cumpra-se o V. Acórdão. No mais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 0001161-06.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Nilton Pereira da
Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 221/224: Cumpra a r. Decisão monocrática. No mais, manifeste-se o exequente (banco
réu) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0001402-14.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001402) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Renato
Fernandes Neto - Playbus Transportadora Turistica Ltda Me - - Nobre Seguradora - Vistos. Fls. 600/601: Nada a prover. O
V. Acórdão já transitou em julgado (fl. 587). Aguarde-se o decurso do prazo mencionado na decisão de fls. 597. Int. - ADV:
LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), LUIS ANTONIO OLIVEIRA (OAB 136683/SP), PAULO
SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP)
Processo 0001421-54.2011.8.26.0191 (191.01.2011.001421) - Procedimento Sumário - João Claudino da Silva - Bandeirantes
Energia S/A - Vistos. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GERSON
LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP)
Processo 0001508-05.2014.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Davina Oliveira das Neves - Antonio Roberto do Carmo - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/SP)
Processo 0001906-49.2014.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rosimeire dos Santos Gomes - Manifeste-se o exequente sobre os ofícios de
resposta juntados ao feito (fls. 103 e seguintes). Prazo 5 dias. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO
EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0001919-14.2015.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LOURIVAL TAVARES DA SILVA - Celio Quirico
- - Duarte Augusto Pires - - Jairo Alves de Almeida Filho - Procuradoria Geral da União - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
- - Município de Ferraz de Vasconcelos - Antonio Assis Rocha - - Francisca Goncalves Pereira - - José Ferreira ou Sr. Davi Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, que deixou de citar Duarte Augusto, “em razão de ser desconhecido”;
deixou de citar o requerido Jairo em virtude de “não existe o número 117”; e “deixei de dar integral cumprimento ao mandado
anexo em razão do ‘FALECIMENTO’ de ‘CÉLIO’. Prazo 05 dias. - ADV: PAULO ROBERTO CORREIA JUNIOR (OAB 349308/
SP)
Processo 0002058-68.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002058) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Fundação
Hermínio Ometto - Cristiane Morettin da Silva - Compareça a parte autora pessoalmente em Cartório para a retirada do mandado
de levantamento emitido. Prazo 5 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), ANDRE RODRIGUES INACIO (OAB 230153/SP)
Processo 0002163-40.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIENE PEREIRA
CORDEIRO SOUZA - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ronaldo Jorge - Manifeste-se o autor sobre o laudo do Sr.
Perito (fls. 79/90). Prazo 5 dias. - ADV: GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751B/PI), JOÃO VINICIUS RODIANI
DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP)
Processo 0002270-84.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Takeshi Kato - - Maria Kimiko Kato Marlene Liberta Bueno - - Francisco Pereira Braga - A requerida (Marlene) deverá providenciar o recolhimento da CPA (Carteira
Previdenciária de Advogados) sob pena de desentranhamento dos atos postulatórios, lembrando que, caso seja juntado novo
substabelecimento, deverá estar acompanhado da respectiva CPA. Outrossim, manifeste-se o autor sobre a certidão do S.
Oficial de Justiça que se encontra disponível no sitio do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias, - ADV: VINICIUS GABRIEL CAPELLO
(OAB 294210/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP)
Processo 0002292-45.2015.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.V. - J.R.V.N. - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, cumpra-se o anteriormente determinado, independentemente
de nova intimação. Intime-se. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO FASCINA (OAB 83816/SP)
Processo 0002436-53.2014.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Itaú - Unibanco S/A - Suelen
Rodrigues dos Santos Livraria ME - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da execução, tendo em vista que a executada
não foi citada. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV:
SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0002501-14.2015.8.26.0191 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA GOMES DE SOUZA
KOVAC - Karoline de Souza Kovac - - JAIR DE SOUZA KOVAC - Jair Kovac - Manifeste-se a inventariante sobre as solicitações
da FESP (fls. 101/105). Prazo 5 dias. - ADV: CARMINDA ANTONIO MENDES ROCHA (OAB 59363/SP)
Processo 0002731-61.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002731) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Leonice Silva Biazzi
- Manoel Pedro da Silva - - Iraci Augusta da Silva - Fazenda Publica - Manifeste-se a requerente sobre as solicitações da FESP
(fls. 206/210). Prazo 5 dias. - ADV: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), LUIS CARLOS
ASCENCAO SOUZA (OAB 131784/SP)
Processo 0002856-24.2015.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município
de Ferraz de Vasconcelos - Jorge Abissamra - Assim, recebo a peça exordial e determino o seu regular processamento, diante
da verossimilhança das alegações da Municipalidade, da presença das condições da ação e pressupostos processuais e da
observância aos artigos 282 e 283 do CPC. Há em tese indícios de prática de improbidade administrativa, os quais importarão o
prosseguimento da ação e a prolação de sentença final (ainda que de improcedência). Observo que não se poderá aqui aguardar
o julgamento final da causa, ou mesmo a manifestação do réu em contestação, para impor medidas de bloqueio patrimonial,
tendo em vista que a pulverização e o escamoteamento do patrimônio são possíveis, e até prováveis, em curto espaço de
tempo. Nesse sentido, antes mesmo da notificação prévia, determinei a indisponibilidade dos bens do réu. Na oportunidade
esclareci que, em face dos elementos apresentados pela Municipalidade e da manifestação do Ministério Público, e por causa
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