TJSP 27/01/2016 -Fc. 5260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
5260
Criminal
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal CA Comarca de
Praia Grande - ,
Proc. 0000072-09.2016.8.26.0536 Controle 72/2015 J.P. X GILSON PEREIRA DA SILVA - Apresente o Defensor do réu
Memoriais, dentro do prazo legal. ADV. ROGÉRIO DE BARROS CASTRO OAB 290.346.
Proc. 0020238-454.2015.8.26.0477 Controle 6202/2015 J.P. x GERSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO e HELIO VALLETA
Despacho de fls. 13 do apenso de relaxamento de prisão: Vistos. Não há que se falar em flagrante preparado, nos termos da r.
decisão de fls. 51, cujas razões passam a fazer parte integrante da presente (STF - HC nº HC 120366 AgR/RS; RE n º 628511
AgR/SP; HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC nº 115773 AgR/PE; RHC nº 120982 AgR/SP). No mais, reduzo a fiança
ao valor de 02 (dois) salários mínimos vigentes à época do pagamento, permanecendo intactas as condições estipuladas às fls.
51 ADV. SILVIO JOSÉ SAMPAIO JUNIOR OAB 132.728.
Proc. 0020238-454.2015.8.26.0477 Controle 6202/2015 J.P. x GERSON GONÇALVES DA CONCEIÇÃO e HELIO VALLETA
Despacho de fls. 19 do apenso de relaxamento de prisão: Vistos. Fls. 15/16: Reporto-me à decisão de fls. 13. Int. - ADV. SILVIO
JOSÉ SAMPAIO JUNIOR OAB 132.728.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2016
Processo 0001525-22.2015.8.26.0477 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - ALYSSOM DOMINGUES DE MORAES SILVA e outro - Para apresentação de razões de apelação e contrarrazões
de apelação, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2016
Processo 0005209-86.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FLAUZIO DOS SANTOS
SANTANA - Fls. 51: Conforme se denota da certidão de fls. 45, o acusado foi citado para apresentar resposta escrita à acusação
em 30 de agosto de 2014, tendo deixado transcorrer o prazo in albis (fls. 46). Desta forma, não há que se falar em devolução
do prazo para resposta à acusação, eis que a referida peça processual já fora apresentada pela Defensoria Pública (fls. 47/48);
portanto, preclusa a oportunidade para realização do ato. Ademais, a petição de fls. 51 é posterior à apresentação da defesa
escrita pela Defensoria Pública. Desta forma, aguarde-se a audiência já designada (fls. 49), dando-se ciência à Defensoria
Pública e anotando-se o nome do advogado constituído na contracapa dos autos. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 14/03/2016, às 14:20 horas, intimando-se o acusado, seu defensor e as testemunhas tempestivamente arroladas,
deprecando-se caso necessário. - ADV: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP)
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RELAÇÃO Nº 0051/2016
Processo 0013843-37.2015.8.26.0477 - Inquérito Policial - Roubo - RODRIGO SANTANA BARROS - Ante o exposto,
CONDENO o réu RODRIGO SANTANA BARROS, qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, a
cumprir pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar multa no valor de 13
(treze) dias-multa, cada dia-multa no seu mínimo legal. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
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RELAÇÃO Nº 0050/2016
Processo 0007186-16.2014.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 001693832.2012.8.26.0590 - 2ª VARA CRIMINAL) - Eduardo Lampa - Vistos, Intime-se o réu para que compareça em Cartório, no prazo
de 10 dias, a fim de dar continuidade à fiscalização da medida. Decorridos no silêncio, devolva-se à origem. Comunique-se, por
e-mail, ao Juízo Deprecante. Ciência ao M.P.. - ADV: ADRIANA APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP)
Processo 0024531-63.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024531) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- SAMUEL COSTA FONSECA - Após pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Oficie-se ao Hospital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º