TJSP 28/01/2016 -Fc. 3193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
3193
288678/SP)
Processo 1004464-60.2015.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Augusto de Pinho Juvenal - - Luzia
Aoarecida Juvenal - - Jaqueline Fumes Juvenal Zompero e outros - Intime-se a inventariante para, no prazo de dez (10) dias,
apresentar a declaração de ITCMD no Fisco competente, comprovando nos autos. Processe-se. Int. - ADV: MARCIO JOSE
FERREIRA DA SILVA (OAB 219211/SP)
Processo 1004609-19.2015.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - J.M.P.B. - A.G.M.B. - Proc. Nº
1004609-19.2015.8.26.0637 Vistos. Fixo os honorários da advogada nomeada em 100% do valor constante na tabela da OAB.
Expeça-se certidão. Após, transitada em julgado a sentença de fls.49/51, e expedido o mandado de averbação com a observação
do dispositivo final da sentença, arquivem-se os autos, anotando-se. Intime-se. - ADV: CASSIA CRISTINA HAKAMADA REINAS
(OAB 264423/SP), RAQUEL SCHELINI MOTTA (OAB 146088/SP)
Processo 1004869-33.2014.8.26.0637 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.S. - Proc. Nº 1004869-33.2014.8.26.0637 Vistos.
Defiro fls. 41. Processe-se o necessário para requisitar a viatura, a fim de levar o perito até a residência do interditado para
realização da perícia. Processe-se. Intime-se. - ADV: CAMILA DE MATOS BOZZA (OAB 205573/SP)
Processo 1004869-33.2014.8.26.0637 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.S. - Proc. Nº 1004869-33.2014.8.26.0637 Vistos.
Fixo os honorários do(a) advogado(a) nomeado(a) em 100% do valor constante na tabela da OAB. Expeça-se certidão. Após,
arquive-se. Intime-se. - ADV: CAMILA DE MATOS BOZZA (OAB 205573/SP)
Processo 1004997-19.2015.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.L. - Proc. Nº 1004997-19.2015.8.26.0637 Vistos.
Por ora, oficie-se ao C.Juízo da Segunda Vara de Família de Vila Velha - Espírito Santo, requisitando certidão de objeto e pé
do processo de Divórcio n. 002024421-2015.8.08.0035, com urgência, a fim de evitar decisões conflitantes, remetendo-se por
“e-mail” (fls.56). Após, com a certidão juntada, tornem os autos conclusos. Processe-se. Intime-se. - ADV: RENATA ALVARENGA
BIRAL (OAB 128636/SP)
Processo 1005622-87.2014.8.26.0637 - Exibição - Liminar - TOSHIRO YOSHIDA - Banco Itau - Proc. Nº 100562287.2014.8.26.0637 Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 1005826-34.2014.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA FAGAN PEREIRA - FABIANA FAGAN PEREIRA - - ANDRÉ LUIZ FAGAN PEREIRA - Proc. Nº 1005826-34.2014.8.26.0637 Vistos. Por ora, abra-se
vista à Fazenda Estadual para manifestar sobre o requerimento de fls. 66/72. Após, tornem os autos conclusos. Processe-se.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 181644/SP)
Processo 1005912-05.2014.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.C.P.R. - C.R.S. - Proc.
Nº 1005912-05.2014.8.26.0637 Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de São Paulo - Capital, para avaliação social
com o requerente, conforme sugerido pelo Setor Técnico deste Juízo (fls.104/106). Sem prejuízo, abra-se vista às partes
para manifestar-se sobre o estudo social realizado, em cinco (05) dias. Após, tornem os autos conclusos para designação
de audiência de instrução, debates e julgamento, conforme decisão de fls. 101. Processe-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), REGINALDO DA COSTA FERRO (OAB 286723/SP), JULIANA FABRIS DE PAULA MAIA
(OAB 342771/SP)
Processo 1006779-61.2015.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.S.L. - Proc. Nº
1006779-61.2015.8.26.0637 Vistos. Defiro fls. 20. Aguarde-se a citação do executado. Processe-se. Intime-se. - ADV: MARCELLI
COMBINATO (OAB 351228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO GIMENEZ FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI YANO MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2016
Processo 0001871-75.2015.8.26.0637 (processo principal 4002489-20.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- CONCEIÇÃO PACOLA PAVAN - Prefeitura da Estância Turística do Município de Tupã - Intime-se a Prefeitura Municipal de
Tupã, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal para, no prazo de quarenta e oito (48) horas, dar cumprimento à liminar concedida
nos autos, mantida por sentença, fornecendo os medicamentos (Crestor 10mg e o Ezetimiba 10mg - referência Ezetrol), sob
pena de fixação de multa diária, no valor de R$200,00, até o limite de R$5.000,00, pelo descumprimento da medida. Intime-se
a autora para apresentar a receita original na Farmácia Municipal, para aquisição do medicamento. Processe-se. Int. - ADV:
ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 261533/SP), ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 181644/SP), ALVARO
PELEGRINO (OAB 110868/SP)
Processo 0001871-75.2015.8.26.0637 (processo principal 4002489-20.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- CONCEIÇÃO PACOLA PAVAN - Prefeitura da Estância Turística do Município de Tupã - Vistos. Fls. 36/37: Intime-se o
requerido para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê cumprimento integral à obrigação, fornecendo devidamente
os medicamentos, conforme determinado na sentença de fls. 92/95 dos autos n.º 4002489-20.2013.8.26.0637, sob pena de
incidência da multa já fixada. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 261533/SP), ALVARO PELEGRINO
(OAB 110868/SP), ALESSANDRA APARECIDA TRAVESSONI (OAB 181644/SP)
Processo 0004524-84.2014.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Clealco Açucar e Alcool S/A Fazenda do Estado de São Paulo - Expeça-se mandado de levantamento para pagamento do Perito nomeado. Após, aguarde-se
a manifestação das partes sobre o laudo pericial contábil. A seguir, conclusos. Processe-se. Intime-se. - ADV: JOSE CORREA
CARLOS (OAB 103991/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLEZIO
(OAB 82460/SP), HENRIQUE DE ALBUQUERQUE GALDEANO TESSER (OAB 323350/SP)
Processo 0005818-40.2015.8.26.0637 (processo principal 4000375-11.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Repetição
de indébito - Paulo Cesar Cunha Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Prov. 01/87 - Exqte: Comprovar nos autos o
recolhimento de diligência de Oficial de Justiça para cumprimento do ato, dentro do prazo legal. - ADV: ORIVALDO RUIZ FILHO
(OAB 280349/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), GIOVANA CARLA SOARES (OAB 225990/SP)
Processo 1001041-92.2015.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cleberson Martins Cabrera
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã - Proc. Nº 1001041-92.2015.8.26.0637 Vistos. Anote-se a interposição
do Agravo de Instrumento. Aguarde-se eventual pedido de informações ou julgamento do Agravo. Intime-se. - ADV: VILSON
PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP),
JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP)
Processo 1001065-86.2016.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Silvio Aparecido da Silva - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º