TJSP 24/02/2016 -Fc. 1551 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
1551
50 - 0005986-70.2007.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: E.e.p.g Presidente Afonso Pena - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
51 - 0006072-70.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelandia - Sp - Apelado: Orneis Ferreira - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP)
52 - 0006492-75.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cafelândia - Apelado: Sebastião Donizeti Carlos - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador)
(Fls: 37) - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) (Procurador) (Fls: 37)
53 - 0006752-87.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Fortes Muniz - Revisor Silva Russo Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Marilia Pereira Lima Pucciarelli - Advogada: Luciana Maria Catalani (OAB:
159580/SP) (Fls: 68) - Advogado: Paulo Celso de Carvalho Pucciarelli (OAB: 45554/SP) (Fls: 11)
54 - 0006767-61.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Fortes Muniz - Apelante: Newborn
Serviços e Processos Tecnologicos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Nelson Primo (OAB: 37583/
SP) (Fls: 6) - Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP)
55 - 0006807-38.2006.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelada: Celia Rosa de O Santos - Apelado: Jose de M Santos - Advogado:
Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP)
56 - 0007288-98.2006.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Vanceslau - Apelado: Aline Presto Braga (E outros(as)) - Advogado: Claudio Justiniano de
Andrade (OAB: 121387/SP) (Fls: 35)
57 - 0007293-58.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Apelado: Manoel Evaristo Marques (E outros(as)) - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/
SP)
58 - 0007748-51.2007.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Antonio Carlos Lopes - Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira
(OAB: 282064/SP) (Procurador) (Fls: 43)
59 - 0007796-10.2007.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Sebastião Malucelli Neto - Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira
(OAB: 282064/SP) (Procurador) (Fls: 43)
60 - 0007954-67.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Benedito Pinheiro - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/
SP) (Procurador) - Advogado: Jackson Nilo de Paula (OAB: 168353/SP) (Fls: 06)
61 - 0007975-16.2000.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ze da Copa e Paraiba Perfuraçoes Ltda - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento
(OAB: 88008/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
62 - 0008823-30.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Helbor Empreendimentos S A - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB:
223653/SP) - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) (Fls: 20) - Advogada: Larissa Pimentel Lilla
Mofarej (OAB: 268433/SP) (Fls: 20)
63 - 0009796-56.2009.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Apelado: Darcy Bertini e Outros - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB:
208743/SP) - Advogado: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP)
64 - 0010421-38.2000.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Gilson Moro (E outros(as)) - Apelado: Julio César Ferreira - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes
(OAB: 152547/SP) (Procurador) (Fls: 67)
65 - 0011146-11.1998.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Barretos /sp - Apelado: Olaria Sao Luiz Barretos Ltda - Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP)
(Procurador) (Fls: 37) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
66 - 0011972-53.2000.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Vital de Oliveira - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
67 - 0012778-49.2004.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araras - Apelado: Pedro e Domires da Silva - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
68 - 0014010-97.2004.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Gilson da Silva - Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP)
(Procurador)
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