TJSP 08/04/2016 -Fc. 1577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1577
REJEITADOS.* ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) - Renato Cyrillo
Pereira (OAB: 232277/SP) - Izabel Cristina Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000024-45.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimundo Alvino de Souza (Assistência
Judiciária) - Apelado: Josimar Oliveira de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – LOCAÇÃO RESIDENCIAL – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - COBRANÇA –
CONTRATO VERBAL – IMÓVEL COMUM ÀS PARTES – AUSÊNCIA DE CABAL COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO LOCATÍCIA
– ÔNUS DA PARTE AUTORA – PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR A ALEGADA
RELAÇÃO LOCATÍCIA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Taissa Pinheiro (OAB: T/PI) (Defensor
Público) - Eufrasia Soares Ferraz (OAB: 217858/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0000038-38.1993.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Caixa Economica Federal - Apelado:
Condominio Edificio Aliança - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO –
COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS – EXECUÇÃO DE SENTENÇA – ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL PELA APELANTE –
DEPOSITO DE VALORES NOS AUTOS PELA APELANTE PARA GARANTIR O JUÍZO E IMPUGNAR A EXECUÇÃO – DEFERIDO
O LEVANTAMENTO PELO APELADO NA JUSTIÇA FEDERAL – MANUTENÇÃO DO LEVANTAMENTO EM DECISÃO QUE
JULGOU PREJUDICADO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA APELANTE - V. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
EXTINGUIU O FEITO EM RELAÇÃO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E O RETORNO À JUSTIÇA ESTADUAL SENDO PROFERIDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM
RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
- Advs: Marcio Rodrigues Vasques (OAB: 156147/SP) - Geraldo Simoes Ferreira (OAB: 84582/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 4º andar
Nº 0000112-40.2006.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embgte/Embgdo:
Coinbra Frutesp S/A - Embgdo/Embgte: Fabio Antonio Aidar - Embgdo/Embgte: Agricola Santa Cruz de Araras Ltda e outros
- Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA
DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REQUISITOS DO ART. 535 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. FUNÇÃO
JURISDICIONAL QUE DEVE SER MARCADA PELA ATUAÇÃO PRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE
PRESTAM A IMPOR O REEXAME DA CAUSA, NÃO POSSUINDO, EM PRINCÍPIO, EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 459,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Antonio Pinto Couto (OAB: 97595/SP) - Roberto Trigueiro
Fontes (OAB: 244463/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Michelle Sanches Figueiredo Coimbra (OAB: 197139/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0000197-38.2014.8.26.0430/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Embargte: Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Luiz Carlos Soares dos Santos - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA
– AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 535, INCISOS I E II, DO CPC – CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE
– FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA – INVIABILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016
do STF de 05/02/2016. - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Darci Costa Junior (OAB: 221174/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 0000289-47.2013.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Apelante: Sérgio Roberto Corá - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º