TJSP 12/04/2016 -Fc. 1451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
1451
128788/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/
SP), IVANEI RODRIGUES ZOCCAL (OAB 133421/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP), ANA CRISTINA
PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
Processo 0001956-44.2002.8.26.0111 (111.01.2002.001956) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Pedro Leopoldo de Andrade - - Cajuru Representacoes Ltda Me - Vistos.Diga a exequente sobre todo o
processado.Int. - ADV: LUÍS ALBERTO CARLUCCI COELHO (OAB 198515/SP), MICHEL ALEM NETO (OAB 215187/SP)
Processo 0004480-38.2007.8.26.0111 (apensado ao processo 0002240-52.2002.8.26) (processo principal 000224052.2002.8.26) (111.01.2002.002240/1) - Embargos à Execução - Banco do Estado de São Paulo Sa Banespa - Prefeitura
Municipal de Cajuru - Vistos.Em substituição ao perito Celso Yukiharu Toyonaga, nomeio perita ROSEMARY ROCHA CALIGIONI,
endereço na Rua Dias da Costa, nº. 1036, Jardim Sumaré - Cravinhos-SP., telefone (16)3951-2893 e cel. (16)991393697, a qual
deverá ser intimada da nomeação feita, bem como se concorda com o arbitramento dos honorários periciais feitos pelo perito
anteriormente nomeado (fls. 202 - R$ 6.500,00) e já depositados em fevereiro de 2011 (fls. 258/259) e, caso positivo, para entrar
em contato com os assistentes técnicos indicados nos autos, pelo embargante (fls. 298) e pelo embargado (fls. 302), a fim de
elaborarem laudo pericial conciliatório, ou na impossibilidade, para apresentar laudo pericial contábil individual em trinta (30)
dias.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/
SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 0004876-10.2010.8.26.0111 (111.01.2010.004876) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município
de Cajuru - Algib Natal Tincani - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista ao
exequente.4 - Ciência ao exequente e arquivem-se os autos. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLI DE SÃO GERALDO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2016
Processo 1000167-02.2016.8.26.0111 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Caixa Consórcios S/A - Fazenda Nacional - Vistos.Intime-se a Embargante para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extinção dos embargos, para juntar o auto de penhora, eventual retificação e certidão de intimação das partes
interessadas.Int. - ADV: CRISTINO RODRIGUES BARBOSA (OAB 150692/SP)
Processo 1000564-95.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - A A da Silva Brinquedos e Acessórios Me - Intimação à Prefeitura Municipal de Cajuru para manifestarse sobre o resultado do cumprimento de mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça página 12. - ADV: SILVIO HENRIQUE
FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1000590-93.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Antônio Barbosa - Intimação à Prefeitura Municipal de Cajuru para manifestar-se sobre o resultado
do cumprimento de mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça página 13. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO
(OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1000591-78.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Natalina Paulina Silva - Intimação à Prefeitura Municipal de Cajuru para manifestar-se sobre o
resultado do cumprimento de mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça página 14. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE
TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1000612-54.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - E. Cadurim Garcia Epp - Intimação à Prefeitura Municipal de Cajuru, para manifestar-se sobre o
resultado do cumprimento de mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça página 13. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE
TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WANDERLI DE SÃO GERALDO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2016
Processo 0000116-08.2016.8.26.0111 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0039272-94.2007.8.26.0506 - 2ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto SP) - D.H.T. - Vistos.Arbitro os honorários da sra. Perita judicial em R$
484,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais).Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que, providencie a
reserva dos honorários periciais, nos termos do art. 2º, IV, da Deliberação CSDP nº 92/2008).Após feita reserva dos honorários
periciais, intime-se a sra. Perita para realização do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias.Defiro às partes, no prazo de 10
(dez) dias, a formulação de quesitos, e indicação de assistente técnico.Oficie-se ao MM. Juízo deprecante.Int.Cajuru, 23 de
março de 2016.Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - NOTA DE CARTÓRIO: ofício expedido. - ADV:
SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA (OAB 125356/SP)
Processo 0000160-28.1996.8.26.0111 (111.01.1996.000160) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Benedita
Margarida do Nascimento - Vistos. É do conhecimento deste Juízo que a advogada, dra. Sandra Mara de Lazari Ramos é
falecida, portanto, intime-se pessoalmente a executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado, que fica
desde já intimado para manifestar-se nos autos. Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado as fls. 601.
Int. Cajuru, 22 de fevereiro de 2016. Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia Juiz de Direito - ADV: SANDRA MARA DE
LAZARI RAMOS (OAB 207375/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP)
Processo 0000375-37.2015.8.26.0111 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.K.P.J. - Vistos.
Foi feito o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o sistema BacenJud para eventual penhora “on line”.Verifiquei o
cumprimento da ordem expedida e constatei que não houve bloqueio de qualquer valor.Assim sendo, manifeste-se a credora em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º