TJSP 02/05/2016 -Fc. 1250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
1250
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Spoladore Dominguez
- Apelante: ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA e outros - Apelado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas Camprev - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Neusa Maria Sampaio (OAB: 82028/SP) - Advogado: Andre
Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Ariana Alves Rosa (OAB: 311837/SP) (Procurador)
(Fls: 260) - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) (Fls: 171) - Advogado: Herminio Xavier Soares
Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) (Fls: 277)
122 - 1031481-76.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Spoladore Dominguez
- Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelada: Renata Maira Ribeiro
Meirelles (E Outra) - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) - Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone
(OAB: 266944/SP)
123 - 1032861-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante:
Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Apelado: Fundação Para o Desenvolvimento da Eduacação FDE - Advogada: Ana
Paula da Silva Magalhães Coelho (OAB: 140207/SP) (Fls: 27) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
124 - 1035518-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Bulle de Savon Cosméticos Ltda - Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP)
125 - 1036671-54.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borelli Thomaz Apelada: PASCHOA CASSANTE PASSONI (Justiça Gratuita) - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano
de Ribeirão Preto S/A - Advogada: Erica Mariano Bicego (OAB: 281499/SP) (Fls: 9) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP) (Fls: 163) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
126 - 1044001-52.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Gilda Sabadoto - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos
(OAB: 160715/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
127 - 1045050-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apelante: Clemilda Alves Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Dersa - Departamento Rodoviario S/A - Advogado: Clint Rodrigues
Correia (OAB: 300728/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP)
128 - 1046816-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante:
Dimas Ribeiro de Castro Junior (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado Financeiiro da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de S. Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior
(OAB: 128030/SP) (Procurador) (Fls: 96)
129 - 4000544-95.2013.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Spoladore Dominguez - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelada: Tatiane Maria Batista (Justiça Gratuita) - Advogado: Delton Croce Junior
(OAB: 103394/SP) (Procurador) (Fls: 248) - Advogado: Luis Carlos dos Santos (OAB: 122266/SP) (Fls: 9)
130 - 4001476-46.2013.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Município de Catanduva - Apelado: DANIEL PEREIRA DA SILVA - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB:
117844/SP) - Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP)
131 - 9000429-20.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pontual Leasing S A Arrendamento Mercantil - Advogada: Raquel Debora de
Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
132 - 0000561-60.2015.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Serrana - Relator Ferraz de Arruda
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal de Serrana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP)
133 - 0002865-71.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Borelli Thomaz
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apdo/Apte: Geraldo Rodrigues - Advogado: Joao
Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) - Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) - Advogado: Alexandre Carlos Fernandes
(OAB: 226871/SP) - Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP)
134 - 1001190-05.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: GERSON PEREIRA - Advogado:
Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Mariana Costa de Paiva Bazo (OAB: 233653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º