59 Conclusão 1045050-82.2014.8.26.0053 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1030553-29.2015.8.26.0053 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0217618-78.2013.8.26.0014 1005114-66.2014.8.26.0565 1000866-56.2015.8.26.0554 1505874-57.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1005939-65.2015.8.26.0309 1010134-30.2014.8.26.0309 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 0216890-37.2013.8.26.0014 1000968-38.2015.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 340 1028525-83.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028525-83.2018.8.26.0053; Assunto: A
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 PROCESSO :1045091-49.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : EMILIO CIPPARULO FILHO ADVOGADO : 95518/SP - Rosan Jesiel Coimbra IMPTDO : DIRETOR TÉCNICO DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN/SP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045046-45.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO OR
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1308 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044052-12.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aracy dos Santos Rosa;
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1045050-82.2014.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Clemilda Alves Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Clint Rodrigues Correia (OAB: 300728/SP) (Defensor Público
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 280 de Tributar; Agravante: Fernando Sampaio Lins; Advogado: Fernando Sampaio Lins (OAB: 235388/SP); Agravado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2044214-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1250 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA e outros - Apelado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas Camprev - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogada: Neusa Maria Sampaio (OAB: 82028/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1509 1036671-54.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelada: PASCHOA CASSANTE PASSONI (Justiça Gratuita) - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Tr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1467 181 - 1027346-17.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Apelante: Roberto Vila - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Muzzi (OAB: 71874/MG) (
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2167 1042892-20.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Kati