TJSP 18/05/2016 -Fc. 1509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1509
1036671-54.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelada: PASCHOA CASSANTE PASSONI (Justiça Gratuita) - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano
de Ribeirão Preto S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erica Mariano Bicego (OAB: 281499/SP) (Fls: 9) Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 163) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
1044001-52.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Gilda Sabadoto - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP)
1045050-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Clemilda Alves Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Dersa - Departamento Rodoviario S/A - Deram provimento ao
recurso, V. U. Sustentou oralmente o defensor público DANILO MARTINS ORTEGA. - Advogado: Clint Rodrigues Correia (OAB:
300728/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) - Advogado: João
Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP)
1046707-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Eduardo Domingos de Carvalho - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso v.u. - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay
(OAB: 205726/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
1046816-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Dimas Ribeiro de Castro Junior (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado Financeiiro da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de S. Paulo - Adiado. Vista à 3ª Juíza. - Advogado: Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 20) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado:
Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) (Fls: 96)
2022437-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Maria Irias Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Fls: 9) - Def. Público: Viviane Oliveira Lourenço
2042705-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: OSVALDO BRASIL e outros - Agravado: FAZENDA DO ESTADO - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
2048074-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Anibal Rebello e outros - Negaram provimento ao recurso, por votação
unânime. - Advogado: Oscar Ziroldo de Souza (OAB: 283583/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) (Fls:
35/57)
2058027-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: AURÉLIO JOSÉ CLÁUDIO - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DRA CRISTIANE
CORREA DE SOUZA HILLAL - Indeferiram a petiição de fls. 157 e não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Celso Antonio
D´avila Arantes (OAB: 159680/SP) (Fls: 75) - Advogado: Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/SP) (Fls: 75)
2059304-37.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Retirado de pauta. - Advogada: Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça (OAB: 277272/SP) (Fls: 20) Procdor: Otávio Augusto Moreira D’Elia (OAB: 74104/SP)
2061739-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: LILIAN CHIARONI - Agravante: ANGELA MARIA RODRIGUES FERNANDEZ e outros - Agravado:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 23/36) - Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 23/36) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 23/36)
2062178-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
- Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRANSP - Agravado: Municipio de Praia Grande - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB:
196162/SP) (Fls: 24/30 (2G))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º