TJSP 16/05/2016 -Fc. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1080
tentativa de conciliação para o dia 31/08/2016, às 11:30h, que se realizará na Rua Jose Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação, Bauru
- SP, CEP. 17028-620.Cite-se o réu por Carta Precatória, advertindo-o de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir
da audiência, caso a conciliação seja infrutífera.Intimem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência,
sendo que a ausência do autor implicará no arquivamento do processo.A audiência de instrução e julgamento, caso necessária,
será designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um
mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade
de conciliação em ações desta natureza. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1010924-15.2015.8.26.0071 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.P. - Assim, indefiro
a petição inicial, porque o autor não providenciou a medida determinada.Julgo extinto o processo, com fundamento nos artigos
321, parágrafo único; 330, IV e 485, I do Novo Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais pelo autor.P.R.I.C. ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), ARIOVALDO
CESAR JUNIOR (OAB 169180/SP)
Processo 1014262-94.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.P.L. - C.R.M. - Digam as
partes acerca do documento de fls. 121-122.Após, ao Ministério Público.Oportunamente, conclusos. - ADV: WILLIAN LOSNAK
RIZZARDI (OAB 275247/SP), ELISABETE MARTINEZ UBEDA (OAB 69007/SP)
Processo 1017144-29.2015.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Nair Ortolan - Diga a inventariante em
prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB 74357/SP), EURÍPEDES FRANCO BUENO (OAB 178777/SP)
Processo 1019742-53.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.T. e outro - M.F.T.S.
e outro - Noticiam os requerentes que apesar da decisão judicial que lhes concedeu o direito de visitar o neto, os requeridos
não têm dado cumprimento à medida. Requereram a imposição de multa diária aos requeridos ou outra medida coercitiva para
que seja cumprida a determinação judicial.Manifestem-se os requeridos sobre as alegações dos autores. - ADV: THIAGO DE
AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB
171309/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 1019742-53.2015.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.T. e outro - M.F.T.S.
e outro - Ciência aos interessados sobre o laudo apresentado e a informação de fls. 99. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB
291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), EDUARDO LUIZ
RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP)
Processo 1019808-33.2015.8.26.0071 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.R.C. e
outro - Diante do exposto, autorizo a alteração do regime de bens do casamento dos autores, daquele que consta do assento
de casamento, para o regime da separação de bens, com efeitos ex nunc.Expeça-se mandado de averbação.P.R.I. e, certificado
o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
313633/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
Processo 1020210-17.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.A.S. e outros - Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 19/10/2016, às 11:30h, que se realizará na rua Jose Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação,
Bauru - SP, CEP. 17028-620.Cite-se o réu por Carta Precatória, instruindo-a quanto ao arbitramento dos provisórios de fls. 29; e
advertindo-o de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência, caso a conciliação seja infrutífera.Intimemse as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que a ausência do autor implicará no arquivamento
do processo.A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente, de sorte a se emprestar
ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de
deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade de conciliação em ações desta natureza. - ADV:
JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP)
Processo 1020525-45.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Sucessões - T.M.P.M.O. e outros - Autos com vista à parte
autora para manifestação sobre a Carta Precatória de págs. 505/529. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 1020849-35.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Alimentos - D.A.S. - Vistos.Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes a fls. 43/44.Julgo, em consequência, extinto
o processo, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se para desconto dos alimentos em
folha de pagamento, conforme fls. 43, itens 02 e 03.P.R.I. e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 1021985-67.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.L. - Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 31/08/2016, às 11:10h, que se realizará na Rua Jose Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação,
Bauru - SP, CEP. 17028-620.Cite-se a ré, advertindo-a de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência,
caso a conciliação seja infrutífera.Intimem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que
a ausência do autor implicará no arquivamento do processo.A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será
designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um
mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade
de conciliação em ações desta natureza. - ADV: NILSON LUIZ DE VIDIS (OAB 115682/SP)
Processo 1023115-92.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M.C. - Autos com vista à parte
autora para manifestação sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça lançada na C. Precatória retro. - ADV: BRUNA DE
PAULA POLANZAN (OAB 334474/SP)
Processo 1023300-33.2015.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revisão - M.A.T. - Designo nova audiência de tentativa de
conciliação para o dia 31/08/2016 , às 09:30h, que se realizará na Sala de Audiência da 1ª Vara da Família (ANTIGO ESPAÇO
BAURU), situada na Rua José Ruiz Pelegrina, 6-60 - Bauru-SP - CEP 17018-620.Cite-se a parte requerida, nos termos da
decisão de fls. 32/33, advertindo-a de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência, caso a conciliação
seja infrutífera.Intimem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que a ausência do autor
implicará no arquivamento do processo.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Int. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP)
Processo 4000420-64.2013.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.G.J. - R.A.F. - Diante do exposto, julgo
procedente o pedido, para conceder a guarda da menor, por prazo indeterminado, para o autor, dispensada a lavratura de
termo, por decorrer de poder familiar.Sem condenação em custas e despesa processuais, bem como honorários advocatícios
pela incidência da Justiça Gratuita.Tendo em vista o convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (fls. 158), expeça-se certidão de atuação para recebimento dos honorários.P.R.I.C.
- ADV: RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB 325116/SP), ELIANE CRISTINA CLARO MORENO (OAB 212239/SP), ALBERTO
CESAR CLARO (OAB 183792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º