TJSP 18/05/2016 -Fc. 1508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1508
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: Sueli Palaro Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) - Def. Público: Talitha D´aquino Tavano Carvalho (OAB: 237184/SP)
1021392-38.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Marco Antônio Carneiro Santana - Negaram provimento
ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Def. Público: Talitha D´aquino
Tavano Carvalho (OAB: 237184/SP)
1022078-83.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Apelada: Camila Vendite e outros - Negaram provimento
ao recurso de apelação do Município e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Celso Wanderley
Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) - Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) (Fls: 07)
- Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) (Fls: 07)
1022344-17.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Rosa Maria dos Santos Silva - Interessado:
Diretor da Secretaria do Estado da Saúde Em Bauru (Drs Vi) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Silvio Carlos
Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls:
113) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 102)
1023467-52.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: FLAVIA BENETTON MARTINS - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Apelado: Instituto
de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Iprem - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogada: Rosilei dos Santos (OAB: 199691/SP) - Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
(OAB: 329300/SP)
1023910-27.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Joaquim Alberto Batista de Lima - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP) (Fls: 8) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador)
(Fls: 78)
1024873-63.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Embargte: Terezinha Maria Sbrissa de Campos - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Nicolau Antonio Arnoni Neto (OAB: 46364/SP) - Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/
SP) - Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP)
1027675-45.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Delegado Regional Tributario de Osasco - Apelado: Guilherme Tomas (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram
provimento aos recursos, vencido o relator que declara. Acórdão com 2º juiz. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogada: Raquel
Gomes Valli Honigmann (OAB: 253436/SP) (Fls: 12) - Advogado: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP) (Fls: 12)
1028022-15.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA e outros - Apelado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas Camprev - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Neusa Maria Sampaio
(OAB: 82028/SP) - Advogado: Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Ariana Alves
Rosa (OAB: 311837/SP) (Procurador) (Fls: 260) - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador) (Fls:
171) - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) (Fls: 277)
1031481-76.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelada: Renata Maira Ribeiro
Meirelles (E Outra) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes
(OAB: 152780/SP) - Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP)
1032861-38.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Jra Empreendimentos e Engenharia Ltda - Apelado: Fundação Para o Desenvolvimento da Eduacação FDE - Adiado.
Após voto do relator dando provimento ao recurso, saiu com vista ao 2º juiz. - Advogada: Ana Paula da Silva Magalhães Coelho
(OAB: 140207/SP) (Fls: 27) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
1035518-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Bulle de Savon Cosméticos Ltda - Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Vergna Barcellos Silveira (OAB: 148271/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º