TJSP 24/06/2016 -Fc. 1696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1696
Sr. Luís Rodrigues Rossetto Guilherme, se identificou como administrador do imóvel rural, afirmou que a Fazenda São Geraldo
seria de propriedade do “Sr. Márcio Rehder” tendo alegado que a Sra. Viviane Reis de Almeida Kuroda não seria residente no
local, alegando desconhecer tal pessoa bem como o paradeiro ou mesmo a existência dos bens dados em garantia (136.500
kg de café arábica (beneficiado) na período agrícola de agosto/2012 a julho/2013). Assim, diante do exposto, DEIXO DE CITAR
A SRA. VIVIANE REIS DE ALMEIDA KURODA, devolvo, em cartório, o presente mandado e aguardo novas determinações. O
referido é verdade e dou fé. Sao Jose do Rio Pardo, 30 de setembro de 2014. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 0005197-06.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005197) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Márcio
Rafael Perin - Replante Assessoria Ambiental Ltda - Vistos.Fls. 261: Ciente do rol da ré. Aguarde-se a audiência a se realizar em
dois diasFls. 263/272: Aguarde-se a audiência diante da possibilidade de comparecimento pessoal das testemunhas. Havendo
necessidade concreta o Juízo deprecará, pois as testemunhas do autor residem em Campinas e Leme. Int. - ADV: FABIO JOSÉ
PICOLLI (OAB 284655/SP), PAULO AFONSO CELESTE (OAB 156273/SP)
Processo 0005234-96.2014.8.26.0575 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Elenice Aparecida Canal - Instituto
Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Vistas dos autos: a ambas as partes para: manifestar(em)-se, em 05 dias,
sobre documentos novos juntados às fls. 506/512. - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP), RICARDO
AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP)
Processo 0005259-46.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005259) - Exibição - Medida Cautelar - Banco Cifra Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 91/99: Cumprimento voluntário da condenação.Desnecessária sentença de extinção,
posto que não houve nova fase processual. Expeça-se MLJ. Após, arquivem-se com baixa. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB 244107/SP)
Processo 0005259-46.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005259) - Exibição - Medida Cautelar - Banco Cifra Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Ciência ao exequente de que o mandado de levantamento encontra-se à disposição para
retirada. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CARLOS ALBERTO CORREA BELLO (OAB
244107/SP)
Processo 0005259-80.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005259) - Procedimento Comum - Telefonia - Telecomunicações de São
Paulo Sa Telesp Telefônica - Vistas dos autos: ao(à,s) vencedor para: 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão.
3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP)
Processo 0005293-55.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005293) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Carlos
Henrique Toesca - Fls. 103/108: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos da petição de fls.103/108,
notadamente diante do caráter disponível dos interesses versados.SUSPENDO a execução até o cumprimento do acordo.
Implementado o termo final o(a) exeqüente terá o prazo de 15 dias para se manifestar, requerendo o que for de direito.Na
inércia, presumir-se-á o integral pagamento e a execução será extinta, nos termos do inciso II do art. 724 do CPC.Custas,
despesas e honorários serão disciplinados na sentença de extinção.Imposto bloqueio judicial, cancele-se conforme requerido no
item VIII de fls. 106.Int-se e cumpra-se. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP)
Processo 0005429-62.2006.8.26.0575 (575.01.2006.005429) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco Banespa Grupo Santander Banespa Sa - Fls. 551/629: Diga o autor, requerendo o que for de direito em termos de
prosseguimento. No silêncio, int.se pessoalmente para promover o regular andamento do processo em cinco dias, sob pena de
extinção por abandono, ex vi do art. 485, § 1º c.C art. 771, § único, ambos do NCPC. Saliento, ser o entendimento deste Juízo
que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na linha de
precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda.
j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ,
Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010).Int. - ADV: JOSE SPINA FILHO (OAB 29446/SP), HENRYETTE
AMELIA MACHADO SPINA (OAB 79430/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005464-41.2014.8.26.0575 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Paulo Roberto Galera de Souza - Banco Itaú
Unibanco S.A ag. 0148 - Vista dos autos ao requerido para que se manifeste, no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento da
ação. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP)
Processo 0005478-25.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Marlene Bernadete Serrano de Oliveira - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Considerando que os documentos de fls. 62/67, ao que parece, referem-se a contrato diverso do buscado,
traga a parte autora indícios concretos da existência do contrato nº 239640125.No silêncio, tornem para decisão.Int. - ADV:
DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CARLOS ALBERTO CORREA
BELLO (OAB 244107/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005482-62.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Maria de Lourdes Borges Alves - Banco Bradesco S/A
- Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: no prazo de 5 dias, comparecerem em Cartório, a fim de retirar os documentos
a serem desentranhados dos autos. - ADV: DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP), CARLOS ALBERTO CORREA
BELLO (OAB 244107/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0005519-26.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005519) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia
Cardoso - Ciência à requerente de que o formal de partilha encontra-se à disposição para retirada. - ADV: MICAEL FOGLIARINI
BUSSO (OAB 271147/SP)
Processo 0005519-89.2014.8.26.0575 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - União - Serviços de Obras Sociais
- Vistos.Fls. 65/66: Anote-se para efeito de futuras intimações. Fls. 67: Em se tratando de pessoa jurídica, a miserabilidade
econômica deve ser comprovada por documentos hábeis a tanto, não se admitindo como suficiente para a concessão do benefício
de gratuidade de justiça a simples afirmação de pobreza, sem qualquer demonstrativo contábil a embasá-la.Nesse passo, é
dever da parte executada comprovar de maneira satisfatória o seu estado de necessidade, trazendo aos autos documentos
aptos a demonstrar a sua incapacidade de arcar com as despesas processuais. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do
pedido.Int. - ADV: PAULO SÉRGIO HERCULANO (OAB 178918/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0005560-90.2013.8.26.0575/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - V.A.O.L.P. - - J.C.P. - - V.A.L.P.R.
- Banco do Brasil Sa - Vistas dos autos: impugnado para: recolher, em 05 dias, a taxa devida à CPA pela procuração/
substabelecimento juntada(o) à(s) folha(s) 153 e 177/vº dos autos. O silêncio implicará: ( X ) inscrição do valor em dívida
ativa. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), GABRIEL
FRANCHIOSI BORRONI (OAB 332186/SP)
Processo 0005561-41.2014.8.26.0575 (apensado ao processo 0003826-75.2011.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha Beatriz Helena Lima Maríngolo e outros - Vistos.Fls. 38/41: O prazo de 60 dias decorreu, considerando o protocolo da petição
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