TJSP 11/08/2016 -Fc. 222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
222
do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal de Itaí - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários
conforme já determinado.Após, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO
DE MORAES (OAB 80427/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI
(OAB 316611/SP)
Processo 0001421-90.2015.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.P. - R.S.F. - Ficam intimadas as partes de que
as certidões de honorários, bem como o mandado de averbação de divórcio, encontram-se disponíveis para retirada em cartório.
- ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0001434-31.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001434) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izaura
Jaco Leite Diogo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se a decisão a ser proferida no Agravo interposto às fls.
147/154, conforme certificado à fl. 155vº.Em 60 dias, a serventia deverá certificar o andamento do agravo.Int. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001489-74.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Miriam Maria Maximiano Leonel e outros Vistos.Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o pedido formulado e documentos juntados pelo Banco Bradesco s/a.
às fls. 128/140.Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001494-62.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Valdir Domingos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Indefiro o pedido de fl. 106.Cumpra-se a sentença proferida à fl. 103.Comunique-se
ao perito que o processo foi extinto.Int. - ADV: APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP)
Processo 0001735-70.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Helena Ruivo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS às fls. 116/126,
em ambos os efeitos, posto que não se enquadra naqueles previstos no art. 1012, do NCPC.2. Vista à parte contrária para
as contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do mesmo Códex.3. Após, com ou sem elas, cumpra a
serventia o disposto no § 3º, do art. 1010, do mesmo Diploma Legal, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001865-36.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001865) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Madalena Bersi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requisite-se honorários
periciais, se o caso.Após, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO
(OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002309-74.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002309) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazara Alves Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro o pedido de fls. 291/292: Requisitemse os pagamentos dos valores apontados, conforme requerido.Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0002466-66.2014.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Raquel da Silva Ferreira - Vistos.Recebo a petição de fls. 70/71 como aditamento ao pedido inicial.
Proceda a serventia a anotação necessária para ficar constando no polo ativo a empresa ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (“FUNDO).Anote-se também os substabelecimentos.
Aguarde-se o cumprimento do mandado copiado à fl. 69, devendo a autora providenciar os meios necessários.Int. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002502-16.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002502) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Roselita Aparecida Barbosa de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se em cartório julgamento
do recurso especial.Requisite-se eventuais honorários devido aos peritos nomeados.Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
Processo 0002617-03.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002617) - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Érica Cristina Silva Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifestem-se as partes
requerendo o que de direito.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002759-36.2014.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide de Campos Cardozo - Vistos.Tome-se por
termo a rerratificação das primeiras declarações e plano de partilha de fls. 105/108.Após, conclusos.Int. - ADV: JACQUELINE
DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0003424-57.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003424) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José
Maria Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fl. 169: Certifique a serventia se já houve prolação de sentença
nos embargos e respectivo trânsito em julgado.Após, requisite-se o pagamento dos valores devidos, conforme determinado na
sentença dos embargos.Int. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), RENATA ARRUDA DE CASTRO
ALVES (OAB 283809/SP)
Processo 0003426-22.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Nair Fogaça da Silva e outros Réus Ausente, Incertos, Desconhecidos e eventuais interessados - Vistos.Recebo a petição de fls. 91/92 como aditamento ao
pedido inicial.Anote-se na autuação, para ser acrescida quando da prolação de sentença.Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS
MICHELIN (OAB 149142/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003498-48.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003498) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nutriceler Comércio, Representações, Consultoria e Importação Ltda - Marcos Rogerio da Costa e outro - Vistos.Defiro o pedido de fl. 162.
Comprovado o recolhimento da taxa fixada pelos Provimentos CSM nºs. 1864/11 e 2195/14, no prazo de 5 dias, encaminhemse os autos ao supervisor de serviço para pesquisa e bloqueio pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme requerido.O
resultado da pesquisa ficará à disposição da credora pelo prazo de 15 dias.Se nada for requerido, arquivem-se os autos.
Outrossim, para efetivo cumprimento do disposto no art. 82 do Novo Código de Processo Civil, determino ao advogado do
exequente, que ao solicitar diligências que necessitem de comprovação de depósito ou de pagamento de taxas, que o faça
na mesma petição, evitando a juntada de várias petições para o mesmo fim, o que sobrecarrega a já assoberbada serventia
judicial.Int. - ADV: ERIKA SATIKO HASSEGAWA (OAB 277445/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), ALCEU
MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP)
Processo 0003663-27.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003663) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Alex Benedito Vaz e outros - Vistos.A nobre
advogada da exequente deverá adequar o pedido de fls. 159/160 de acordo com a nova legislação processual civil em vigor
desde 18/03/2016.Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP), WALNER DE BARROS CAMARGO
(OAB 101484/SP)
Processo 0003767-53.2011.8.26.0263/01 (apensado ao processo 0001939-03.2003.8.26) (263.01.2003.001939/1) Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Itai - Patricia Marcela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º