Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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procedimento, caso o processo em epígrafe venha a ser selecionado por este Relator para esse rito. Fica esclarecido que não
há necessidade de peticionamento para expressar concordância, que será considerada tácita no silêncio, abrangendo eventuais
recursos incidentais (embargos de declaração, agravo interno, etc.). 2-) Decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. São Paulo,
6 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Carolina Mendes Rodrigues Araujo E Silva (OAB: 316094/SP) Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: 97380/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 0023573-97.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Espedito Manoel da Silva (Justiça Gratuita) - 1-) Nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011, do Colendo Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, que implementou as diretrizes para o julgamento ‘virtual’ de recursos e incidentes nas Câmaras
ordinárias e extraordinárias, com vigência a partir de 26 de setembro de 2011 (artigo 4º), ficam intimadas as partes para
manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre eventual oposição ao sobredito procedimento, caso o processo em
epígrafe venha a ser selecionado por este Relator para esse rito. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento
para expressar concordância, que será considerada tácita no silêncio, abrangendo eventuais recursos incidentais (embargos
de declaração, agravo interno, etc.). 2-) Decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Lourenço Secco Júnior (OAB:
172100/SP)
Nº 0025515-34.2007.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Gustavo Abib Pinto da Silva - Apelado:
Décio dos Santos - Apelado: Cláudia Helena Guimarães - Vistos, Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado
como concordância com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB:
181102/SP) (Causa própria) - Rafaela da Silva Polon (OAB: 294098/SP) Nº 0025722-10.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Apelado: Damaris de Brito Maciel - Vistos, Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado como concordância com o
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Mariângela Teixeira Lopes
Leão (OAB: 179244/SP)
Nº 0026258-53.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Roseli Aparecida da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelado: São Bernardo do Campo Transportes Spe Ltda
Sbctrans - 1-) Nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que
implementou as diretrizes para o julgamento ‘virtual’ de recursos e incidentes nas Câmaras ordinárias e extraordinárias, com
vigência a partir de 26 de setembro de 2011 (artigo 4º), ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo comum de 10
(dez) dias, sobre eventual oposição ao sobredito procedimento, caso o processo em epígrafe venha a ser selecionado por este
Relator para esse rito. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, que será
considerada tácita no silêncio, abrangendo eventuais recursos incidentais (embargos de declaração, agravo interno, etc.). 2-)
Decorrido o prazo, retornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Silvia de
Souza (OAB: 79355/SP) - Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/SP) - Isabella Menta Braga Lamana (OAB:
216198/SP)
Nº 0026412-91.2009.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Fernando Aparecido Bezerra - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Vistos, Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Tito Marcos Martini (OAB: 86561/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP)
Nº 0027554-50.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: S & R Serviços Em Vistorias Previas
Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos, Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado como concordância com o
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) - Rafael Luis Del
Santo (OAB: 288848/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
Nº 0027730-56.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Rochel Gráfica Ltda - M e - Apelante:
Michel Alves - Apelante: Rosana Maria Xavier de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos, Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O
silêncio será interpretado como concordância com o julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Caio Barroso
Alberto (OAB: 246391/SP) - Fernando Just de Sousa Val (OAB: 325263/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
Nº 0033198-60.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado:
Edimilson de Souza - Vistos, Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento virtual. Int. Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Carlos Eduardo Souza Di Agustini (OAB: 306726/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB:
158697/SP) - Gilmarques Rodrigues Satelis (OAB: 237544/SP)
Nº 0042699-52.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Box Solution
Comercial e Serviços Ltda - Vistos, Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º