TJSP 04/10/2016 -Fc. 205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2214
205
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. - ADV: DELCIDES GOMES DE ARAUJO JUNIOR
(OAB 360173/SP), TIAGO ANACLETO FERREIRA (OAB 267764/SP), LISTER RAGONI BORGES (OAB 179082/SP)
Processo 0929369-34.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson Lima de
Soza - BV Financeira S/A - Cumpra-se o v. Acórdão.Anote-se a fase executiva do processo.Intime-se a parte autora/credora
para, no prazo de trinta (30) dias, criar o incidente de cumprimento de sentença de forma digital (código 156), onde prosseguirá
todos os atos executórios, instruindo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524, do Novo
Código de Processo Civil, bem como com as peças necessárias dispostas no artigo 1286, § 2º e seus incisos, do Provimento CG
nº 16/2016.No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos interessados.Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP), ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/
SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0932575-56.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - Vera Lucia Gerena - Ariel
Francisco Agostinho - Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se ciência às partes do retorno dos autos.Após, tornem conclusos para
designação de audiência.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB 264848/
SP)
Processo 0950211-35.2012.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Banco Schahin S/A - Vistas dos autos aos interessados para:(x)
Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/
SP)
Processo 0955247-58.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - LC Eventos e outros Manifeste-se a requerente, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os embargos de declaração apresentados pela requerida (artigo
1023, § 2º do novo CPC). - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZA COIMBRA (OAB 81973/SP), TADEU GUSTAVO ZAROTI
SEVERINO (OAB 234861/SP), LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ELISETE BRAIDOTT (OAB 71323/SP)
Processo 0960498-57.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CLEYTON GASPAR MOTA
- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Fls. 129/130: Não há que se falar em arbitramento de honorários advocatícios
previstos na súmula mencionada, uma vez que o bloqueio judicial se deu antes da intimação do devedor para pagamento
do débito no prazo de quinze dias, nos termos do disposto no artigo 513, inciso II do CPC.Assim, expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls. 119 em favor da parte autora.Aguarde-se pelo prazo de cinco dias, eventual pedido a ser
aprecido e, no silêncio, tornem conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação.Int. (mandado expedido) - ADV:
FERNANDO DE CASTRO MABTUM (OAB 293056/SP)
Processo 0960502-94.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”) - Reinaldo
Gomes - Fls. 141: Indefiro por falta de previsão legal, uma vez que não compete ao réu indicar ao credor a localização ou
informar o que foi feito com o bem alienado fiduciariamente, devendo o credor se valer dos mecanismos previstos no art. 4º
do Dec. Lei nº 911/69.Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), GUILHERME PEREIRA ORTEGA
BOSCHI (OAB 270535/SP)
Processo 0963424-11.2012.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Edinei Aparecido Melchior - Banco Itauleasing S/A - Cumpra-se
o v. Acórdão.Anote-se a fase executiva do processo.Intime-se a parte autora/credora para se manifestar sobre os documentos
e depósito judicial efetuados, ficando advertido de que, em havendo discordância, deverá no prazo de trinta (30) dias, criar o
incidente de cumprimento de sentença de forma digital (código 156), onde prosseguirá todos os atos executórios, instruindo com
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524, do Novo Código de Processo Civil, bem como
com as peças necessárias dispostas no artigo 1286, § 2º e seus incisos, do Provimento CG nº 16/2016.No silêncio, aguarde-se
no arquivo eventual provocação dos interessados.Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), RENATO ROSIN VIDAL
(OAB 269955/SP)
Processo 0967577-87.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Sandoval Euripedes Pereira Neto - Seguradora
Líder de Consóricos DPVAT S A - Cumpra-se o v. Acórdão.Anote-se a fase executiva do processo.Intime-se o patrono da parte
autora para esclarecer se está de acordo com a transação noticiada à fls. 203/205, devendo, no caso, firmar a minuta.Em caso
negativo deverá, no prazo de trinta (30) dias, criar o incidente de cumprimento de sentença de forma digital (código 156), onde
prosseguirá todos os atos executórios, instruindo com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo
524, do Novo Código de Processo Civil, bem como com as peças necessárias dispostas no artigo 1286, § 2º e seus incisos,
do Provimento CG nº 16/2016.No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos interessados.Int. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO VIEIRA BASSI (OAB 215478/SP)
Processo 0969488-37.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Guilherme da Silva - Banco
Santander Brasil S/A - Fls. 121: Esclareça o patrono da parte requerida o depósito aleatório efetuado, uma vez que não há
condenação imposta nos autos.Int. - ADV: BIANCA PIPPA DA SILVA (OAB 218080/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0969635-63.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Vetex Confeccoes Ltda Me - - Maria Lisette Passos de Oliveira Santos - VISTOS.Ante os termos da petição de fls. 41, JULGO,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo e
Cartório do 8º Ofício Cível.Intimem-se as partes executadas pessoalmente para efetuarem o recolhimento da taxa judiciária, no
prazo de sessenta (60) dias, conforme dispõe a Lei nº 11.608, 29/12/2003, Capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição
fiscal da dívida.Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria Regional
local, através de ofício.Após, arquive-se este processo, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. P. I. C. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA ROSELINO BIAGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA ANGELICA DINDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2016
Processo 0012030-48.2016.8.26.0506 (processo principal 0034405-53.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO
CIVIL - Organizacao Educacional Barao de Maua - Erica Cristina Rodrigues Ferreira - Diante do pagamento da condenação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º