TJSP 31/10/2016 -Fc. 1597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2231
1597
1880 - 9000117-40.1992.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Grêmio Recreativo e Cultural
Vila Maria Eugenia - Advogado: Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Fls:
132)
1881 - 9029770-41.2007.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Marta Regina Barbosa - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Advogado: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo - Advogado: Maria Lia Porto Corona - Advogado:
Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Advogado: Ronaldo Natal - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Fls: 1046)
1882 - 9065673-74.2006.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Antonio Mendes Bezerra Advogado: Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) (Fls: 350) - Advogado: Tania Elisa Munhoz Romão (OAB: 84032/SP)
1883 - 9107506-43.2004.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Indaiatuba - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) (Fls: 264) - Advogado: Rubens José Novakoski
Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) (Fls: 264) - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Fls: proc) - Advogado:
Mary Teruko Imanishi (OAB: 114427/SP) (Fls: proc)
1884 - 9114757-39.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Ribamar Rebouças Advogado: Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) (Fls: 325) - Advogado: Levi Carlos Frangiotti
1885 - 9130797-67.2007.8.26.0000/50008 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Cetenco Engenharia S A - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der - Advogado: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogado: Evane Beiguelman Kramer (OAB:
109651/SP) (Fls: 713) - Advogado: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira
(OAB: 76424/SP) (Procurador) - Advogado: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Della Coletta (OAB: 141480/SP) (Procurador) Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP)
1886 - 9137626-93.2009.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Valdir Balbino
Rodrigues - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Fls: 387) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP)
1887 - 9164297-90.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Luiz Roberto Silva Varella
- Advogado: Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) (Fls: 176) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP)
1888 - 9175522-73.2009.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Porfirio
Martiniano (ministerio Publico) - Advogado: Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) (Fls: 260) - Advogado:
Antonio Mauri Amaral
1889 - 9185242-69.2006.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Zacarias de Oliveira
- Advogado: Fernanda Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogada:
Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Advogado: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 217
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO
DE 2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
KARLA ACHEKIAN TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CARLOS ALBERTO LOPES, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. FOI ABERTA A SESSÃO E APÓS A LEITURA, FOI
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR; TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO, O EXMO. SR.
PRESIDENTE ASSIM SE PRONUNCIOU: HAVENDO QUÓRUM LEGAL DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO
DA C. 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TODOS
OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 19
(DEZENOVE) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. A SEGUIR FOR AM TRAZIDOS
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