Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2232
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em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem”. 2.
Diante disso, determino a suspensão do processo. 3. Após a publicação, remetam-se os autos ao acervo para julgamento
oportuno. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: LUCIANA PEREIRA (OAB: 116531/MG) - FABIANO TOLEDO REIS SOUZA
(OAB: 88985/MG) - Marcus Vinicius Motta Carbone (OAB: 111025/SP)
Nº 0056684-65.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Claudionor Tavares (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Pecúnia S/A - 1. O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, CPC/2015, no julgamento
dos REsp 1578526/SP, determinou a suspensão do julgamento de todas as ações em que haja discussão sobre: “Validade
da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação
do bem”. 2. Diante disso, determino a suspensão do processo. 3. Após a publicação, remetam-se os autos ao acervo para
julgamento oportuno. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Monica Welinski da Silva Rozalen (OAB: 276714/SP) - Rinaldo
Fontes (OAB: 111875/SP)
Nº 0922516-09.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado:
vicentina de camargo - 1. O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, CPC/2015, no julgamento dos REsp
1578526/SP, determinou a suspensão do julgamento de todas as ações em que haja discussão sobre: “Validade da cobrança,
em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem”. 2.
Diante disso, determino a suspensão do processo. 3. Após a publicação, remetam-se os autos ao acervo para julgamento
oportuno. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) - Fernando Cesar Christiano (OAB:
272081/SP)
Processamento 23ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Patio do Colégio, 73 - 3º
andar sala 309
DESPACHO
Nº 1015201-76.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: José cacildo Barbosa Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: 104208/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1016264-50.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. F. A. - Apelado: B. V. F. S/A
C. F. e I. - O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada
no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Renato Rosin
Vidal (OAB: 269955/SP) - Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Nº 0000302-61.2014.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação - Bananal - Apelante: Angela da Silva Laurindo Ventura (Justiça
Gratuita) - Apelante: Manoel Ventura - Apelado: Bocaina Desenvolvimento Administração e Participações Ltda - O recurso será
julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto
de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: José Edil da Silva (OAB: 63953/RJ)
- Egle Cristina de Freitas Gavião (OAB: 173858/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0000474-26.2010.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Daniela Cristina Antonio (Justiça Gratuita) - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal.
Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Acácio Della Torre Júnior (OAB: 160843/SP) - Camilla Alonso da Costa (OAB: 288151/SP) - Páteo do Colégio Salas 306/309
Nº 0004696-31.2011.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Apelante: Silvio Clovis Corbari - Apelado: Sandra
Regina Moreira de Souza (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Roberto Aparecido Dias Lopes (OAB: 82061/SP) - Francine Maria Carreira Marciano de Souza
(OAB: 187005/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0005886-18.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Lindomar Pedroso Ferreira - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 24 de outubro de
2016. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Daniel
Souza Porto (OAB: 305014/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0048335-59.2009.8.26.0576 (990.10.434489-1) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: José
Elderrude Mariani (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A (Não citado) - Processe-se nos termos da Resolução nº549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB:
189178/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º