Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2247
2200
139855/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0001491-03.2015.8.26.0136 - Alvará Judicial - Família - Sergio Laureano da Silva - Juizo de Direito da Comarca de
Cerqueira César - Ciência às partes do ofício de fl. 70. - ADV: MURILLO DIAS MORALLI (OAB 307775/SP)
Processo 0001653-37.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001653) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Milton
Barbosa - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) manifestarem-se, em
15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB
138402/SP)
Processo 0001813-23.2015.8.26.0136 (apensado ao processo 0003304-65.2015.8.26.0136) - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - Carlos Bondar - Douglas Mariano da Silva - Vistos.Fl. 175: defiro, aguardando-se a manifestação
da parte autora por mais 5 (cinco) dias. A despeito de os autos terem permanecido em cartório desde 15/09/2016 (fl. 172verso),
o expediente extraído do sistema e-SAJ (fls. 176/178) corrobora o quanto alegado.Cumpra-se, no mais, a resolução de fl.
172.Int. - ADV: JOÃO PEDRO FRANCO RIBEIRO (OAB 273573/SP), CRISTIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 273493/SP),
LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0001852-25.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001852) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neide
Garcia Rodrigues e outro - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos.Fls. 341/342: sobre o informado pela autarquia, dê-se
vista à parte autora.Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0002118-51.2008.8.26.0136 (136.01.2008.002118) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Nota de Crédito
Industrial - Luiz Geraldo Justo - Vistos.Por ora, apresente o credor demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em
conformidade com o julgado.Cumpra a z. serventia conforme determinado na sentença (fls. 56/57verso), parte final,
encaminhando-se as cópias indicadas ao Ministério Público para as providências cabíveis.Após a juntada do memorial de
cálculo, dê-se vista ao Ministério Público, tendo em vista a indisponibilidade do bem penhorado por força de decisão proferida no
bojo de ação civil pública.Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO
(OAB 307938/SP)
Processo 0002233-62.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ines
Stoco de Mello e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 297/298: diante do silêncio experimentado pela instituição financeira
(fl. 307), acolho a pretensão da parte credora.Destarte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, interposto por
MARIA INÊS STOCO DE MELLO, ROSELENE BABINI, JOÃO EDIVAL ALVES, MARIA INGEBORG PAULITSCH, JOÃO ANTÔNIO
BARBIERI, ESPÓLIO DE LUIZ DERALDO SOARES, representado pela inventariante Marlene de Teixeira, ESPÓLIO DE JOSÉ
CARLOS CAMPANATI, representado pelos herdeiros Helenice Maria Alves Campanati, José Carlos Campanati Júnior, Alexandre
Campanati, Adriana Cristina Campanati e Stefany Sofia Alves Campanati, ESPÓLIO DE FIDELE TORRALBO, representado por
José Adriano Torralbo e ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS TORRALBO, representado por Paulo Roberto Torralbo0, Rita de
Cássia Torralbo Ramos, Alexandre Torralbo e Renato Torralbo, nos auots da Execução de sentença, promovida em face do
BANCO DO BRASIL S/A, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro a expedição de
mandados de levantamento, sendo um no valor de R$45.188,64 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos) em prol da parte credora, e o saldo remanescente em prol da instituição financeira.Após o levantamento,
ultimadas as derradeiras anotações, ao arquivo.P. R. I. - ADV: MARCOS CALDA MARINS CHAGAS (OAB 56526/MG), ADRIANO
MARQUES (OAB 208968/SP)
Processo 0002233-62.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ines
Stoco de Mello e outros - Banco do Brasil S/A - Fica a parte requerida intimada para regularizar sua representação processual,
juntando a procuração original ou autenticada, bem como, recolher a taxa de mandato. - ADV: MARCOS CALDA MARINS
CHAGAS (OAB 56526/MG), ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP)
Processo 0002313-31.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002313) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria
de Lourdes Bernardes - Excelsior Seguradora Sa - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) manifestarem-se, em 15 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP),
ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0002323-75.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002323) - Procedimento Comum - Seguro - Excelsior Seguradora Sa
- Vistos.Fl. 752: expeça-se ofício à Defensoria Pública solicitando a retificação do expediente, a fim de que conste o correto
número do processo.Fl. 755: defiro, aguardando-se conforme requerido.Findo o prazo, certificado, intime-se para realização da
perícia.Int. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), JOSE CARLOS
GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0002434-20.2015.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Empreendimentos
Imobiliários Chácara Moura Leite - Luciane Santos Palmacena - - Thiago Braga dos Santos Palmacena - Vistos.Fixo o prazo de
10 dias para que a requerida Luciane Santos Palmacena, regularize sua representação processual, intimando-se o advogado
de fl. 162 parte final.Após isso, ouça a curadora especial sobre a avença firmada entre as partes (fls. 160/162).Int. - ADV:
PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP), AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP), ROGÉRIO
APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP)
Processo 0002584-98.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.S. e outro - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pelos autores (fls. 71/72), o
qual contou com o consentimento do curador especial (fl. 78) e do Ministério Público (fl. 79).Por consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação de Guarda que JOÃO PEREIRA DOS SANTOS e IGNÊS GONÇALVES DOS SANTOS promovem em face de
MARISA FERREIRA DOS SANTOS e WESLEY MATHEUS ALVES PEREIRA, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Por ser a vontade dos interessados, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Certifique-se,
desde logo, o trânsito em julgado.Expeçam-se certidões de honorários em favor da advogada (cód. 501) e do curador especial
(cód. 115).Após, enviem-se os presentes autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.P.R.I.C. (Nota do Cartório: Ficam
os advogados intimados para providenciarem a juntada da nomeação do convênio de assistência judiciária, com o número do
registro de indicação, para a expedição das certidões de honorários). - ADV: ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP),
SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP)
Processo 0002730-47.2012.8.26.0136 (136.01.2012.002730) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Edivalda Arminda dos Santos - Vistos.Fl. 139 e fls. 147/151: desentranhem-se, promovendo a juntada na ação previdenciária
correspondente.No mais, cumpra-se a resolução de fl. 134, expedindo-se a RPV.Int. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB
290639/SP)
Processo 0002889-58.2010.8.26.0136 (136.01.2010.002889) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Magno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º