TJSP 06/12/2016 -Fc. 3094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2254
3094
QUE DE DIREITO - ADV: RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP)
Processo 1005776-23.2016.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Mattos e Silva
Comercio de Motocicletas Ltda - Olavio Bernardo Machado - Vistos.Folhas 30: primeiramente, proceda-se a penhora da
motocicleta indicada, desde que localizada na posse do executado. Expeça-se o competente mandado.Desde já, fica deferida
a remoção, o uso de força policial e arrombamento, bem como, os benefícios do artigo 212, do CPC, se necessários, para
integral cumprimento da diligência, servindo o mandado de ofício.Efetivada a penhora do motociclo, proceda-se os bloqueios
requeridos. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP)
Processo 1006333-44.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Caio Italo Mainardi
Me - Denilson Ribeiro Rodrigues - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 47/48 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do artigo
487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: EVANDRO ADISON DE
OLIVEIRA (OAB 355329/SP)
Processo 1006680-77.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Josimar Carvalho Scatena
- Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que o advogado indicado pela requerida não possui substabelecimento nos autos.
Certifico mais que, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA,
DEVERÁ A EMPRESA REQUERIDA JUNTAR SUBSTABELECIMENTO EM NOME DO ADº DR. PAULO VICTOR CABRAL
SOARES, A FIM DE VIABILIZAR A EMISSÃO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS.
Nada Mais - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), RAFAEL FREITAS DE SOUZA (OAB 351289/SP),
SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), FABRÍCIO
JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1007278-31.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Pedro Castrequini - Ilda da Mata - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno a embargante ao pagamento das
custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, II, da Lei nº 9.099/95.Incabíveis honorários advocatícios na espécie,
a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.R.P.I.C. - ADV: MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), PEDRO RODRIGUES
NETTO (OAB 128068/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP)
Processo 1007842-10.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Angela Aparecida Simonato
Gianoto - Luciene Pereira da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar o levantamento da
penhora incidente sobre o montante mantido na conta da embargante junto à Caixa Econômica Federal (fls. 38), expedindo-se
manado de levantamento em favor da embargante. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe
o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Prossiga-se com a execução em seus ulteriores termos.R.P.I.C. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO
(OAB 55560/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1666/2016
Processo 1000702-85.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fatima Cristina Hirata Martins
Bueno - Tim Celular S.A. - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 123/124 DA AÇÃO, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. - ADV:
ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA
BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1000747-89.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elizabeth Arantes Furtado Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:
INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO MANIFESTAR
SOBRE O DEPÓSITO, PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 217/221 DA AÇÃO, BEM COMO REQUERER O QUE DE
DIREITO. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), HEBERT
VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000759-40.2015.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Ricardo Fachin
- Ribeiro & Ribeiro Extintores Ltda Me - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO,
MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 49, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. - ADV: THIAGO RAMOS PEREIRA
(OAB 274747/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 1001625-48.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AJC - COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS FERNANDOPOLIS LTDA ME - ROSSATO & PACHECO LTDA ME - - LUCAS ROSSATO PACHECO - - AESKA
PANTANO CONSTANTIM ROSSATO - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA DE EXTINÇÃO
MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. - ADV: DOUGLAS
TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES (OAB 139936/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS
(OAB 112970/SP)
Processo 1002461-21.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claudenice Teixeira de Almeida
Machado - Telefônica Brasil S/A - INTIMAÇÃO DO(A) CREDOR(A) PARA MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO/DEPÓSITO DE
FLS. 231/232, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
E ARQUIVAMENTO. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP),
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ROSA MARIA
FURLAN SECO (OAB 239275/SP)
Processo 1004382-15.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ruiz Cavazana Confecções
Ltda Me - Analice de Souza Cruz Calçavara - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS E SOB PENA
DE EXTINÇÃO, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A) - VIDE CERTIDÃO DE FLS. 56. - ADV: LAIS
MALACARNE DE OLIVEIRA (OAB 326251/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º