TJSP 24/01/2017 -Fc. 1334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
1334
Processo 0006008-90.2014.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.L.O.H.M. - Vistos.
Aguarde-se provocação do interessado em arquivo provisório.Int. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 162487/SP)
Processo 0006096-31.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - MARIA DE SOUZA - Vistos.Tendo em
vista a possibilidade de ressarcimento dos valores, apresente a patrona o pedido de desistência com a anuência dos herdeiros.
Intime-se. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI
(OAB 329300/SP)
Processo 0006101-58.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006101) - Procedimento Comum - Instituto Nacional de Seguro Social
Inss - Vistos.Declaro encerrada a instrução e concedo as partes o prazo de 10 dias para a apresentação de memoriais sucessivos.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0006333-65.2014.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.G.B. e outro - Vistos.Fls. 91/92: Intime-se a
curadora especial para apresentar defesa, no prazo legal.No mais, atentem as exequentes que os presentes autos de execução
seguem o rito da prisão (art. 528 do CPC).Int. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP)
Processo 0006489-24.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006489) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.G. - Vistos.Fls. 156:
Manifeste-se a autora, nos termos da cota ministerial retro, no prazo de 05 dias.Com a manifestação, vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB
186355/SP)
Processo 0007188-15.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007188) - Ação Popular - Atos Administrativos - Vivian Andrade Campos
- Vistos.Ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 162467/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB
313165/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP)
Processo 0007678-42.2009.8.26.0296 (296.01.2009.007678) - Execução de Título Extrajudicial - Auto Posto Possense Ltda
- Vistos.Ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0008206-03.2014.8.26.0296 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - ELIZA RODRIGUES DA SILVA - Vistos.
Atenda a inventariante a cota ministerial retro.Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ
(OAB 60598/SP)
Processo 0008628-22.2007.8.26.0296 (296.01.2007.008628) - Procedimento Sumário - Almaquinas Comércio de Maquinas
Ltda - Vistos.Manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender ser de direito. Intime-se. - ADV: JULIO DE FIGUEIREDO
TORRES FILHO (OAB 115658/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP)
Processo 0008969-48.2007.8.26.0296 (296.01.2007.008969) - Separação Consensual - Dissolução - D.C.R.M. e outro Vistos.1. Fls. 74/75: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Fls. 73: Defiro o pedido, expedindo-se formal de
partilha.3. Após, ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP)
Processo 0008969-48.2007.8.26.0296 (296.01.2007.008969) - Separação Consensual - Dissolução - D.C.R.M. e outro
- FORMAL DE PARTILHA fisico: Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho de fls. 76, expedi formal de partilha,
conforme cópia(s) que seguem. A seguir, encaminho os autos à publicação para que o autor compareça neste cartório afim de
retirar o formal de partilha acostado nos autos, no prazo de 05 dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 se os autos se
mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. Jaguariuna, 14 de dezembro de 2016. Eu, ____, Silvana da
Graça Leal-Ag.Adm.Jud.VI - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), VALERIA RODRIGUES (OAB 125168/SP), ANA
PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 0009062-11.2007.8.26.0296 (296.01.2007.009062) - Procedimento Comum - Pascoalina Eccel Colombini e outros
- Vistos.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0009269-34.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009269) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Ronaldo Ortiz - Marmoraria Marim Ltda Me - Em respeito ao contraditório, ciências as partes de fls. 171/185, sem prejuízo,
digam se pretendem outras provas. - ADV: WALNER JOSÉ CONSORTI DE GODOY (OAB 218372/SP), EDELCIO BRAS BUENO
CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 0009507-82.2014.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - N.M.O. - A.L.O. - Certifico e dou fé que, nos termos
do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que a(o)s partes se manifeste(m) , em 15
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.(art.477 § 1) - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), KARLA ZOIA
SIMÕES (OAB 340099/SP)
Processo 0009544-80.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009544) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Silicon Comércio
e Serviços de Ancoragens de Refrátários do Brasil Ltda e outro - Recebo o petitório de fls. 370, como embargos monitórios.
Manifeste-se a parte autora. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0009555-12.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009555) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos os requisitos de
admissibilidade.Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto.
Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no
acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC:Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial
para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar
o juiz de ofício ou a requerimento. O embargante não demonstrou nenhuma das hipóteses do artigo em questão, mas sim,
repetição de parte já constante do dispositivo da sentença o qual foi claro em dispor a forma de cômputo da multa.Logo,
inexistente as hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolho os embargos declaratórios.Intime-se. ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP)
Processo 0009697-45.2014.8.26.0296 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - Soceec Soc Educacional Ensino e Cultura
Sc Ltda ( Colegio Integrado de Jaguariuna) - Cumpra-se o v. Acórdão e manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.
- ADV: RICARDO JOSE GOTHARDO (OAB 286326/SP)
Processo 0009957-69.2007.8.26.0296 (296.01.2007.009957) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Henriqueta Magda Buragosque - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a requerida acerca de fls. 237, após
conclusos com todos os volumes. - ADV: ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 112065/MG), JOÃO VITOR BARBOSA
(OAB 247719/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CRIS BIGI
ESTEVES (OAB 147109/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP)
Processo 3001556-20.2013.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renova Campanhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Defiro o pedido para localizar endereços via sistema BACENJUD e RENAJUD.
Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB
176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º