TJSP 31/01/2017 -Fc. 2901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2278
2901
SOBRINHO (OAB 253738/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1009437-68.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adão Serafim de Castro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da
causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: RICARDO DOS SANTOS
SILVA (OAB 117558/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA
(OAB 253142/SP)
Processo 1009479-20.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irineu Ribeiro da Silva - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado
da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
Processo 1009506-03.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria da Conceição Leite - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a
tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa
(art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 1009507-85.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - Raimundo Rabelo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado
da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: CRISTIANE PEREIRA
TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 1009523-39.2016.8.26.0590 (apensado ao processo 1005831-32.2016.8.26.0590) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos.Em 05 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.No mesmo prazo, esclareçam, ainda, se
possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Int. - ADV: KARLA APARECIDA VASCONCELOS A
DA CRUZ (OAB 154465/SP)
Processo 1009568-43.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Monica de Oliveira Rodrigues - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da
causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO
(OAB 285577/SP), JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 202827/SP)
Processo 1009589-19.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Juliana Melo Arruda - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado
da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES (OAB 383741/SP)
Processo 1009594-41.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vilma Dutra Vieira - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela
de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §
3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/
SP), GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES (OAB 383741/SP)
Processo 1009626-46.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nestor de Alencar Cruz Camara ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado
da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: PEDRO GRUBER
FRANCHINI (OAB 314696/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1009631-68.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Vanete da Cruz - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e
revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado
da causa (art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: PEDRO GRUBER
FRANCHINI (OAB 314696/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1009643-82.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luciane Brito Silva - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela
de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85,
§ 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB
314696/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1009649-89.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ruth Candida Ayres Bein - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a
tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa
(art. 85, § 3º, I, do NCPC), observada eventual gratuidade de justiça concedida. P. I. C. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB
285577/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 1009650-74.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Fray Gonçalves Santana - ‘Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º