TJSP 19/04/2017 -Fc. 435 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2330
435
(OAB: 169804/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB:
146614/SP) (Procurador);
0029667-52.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0029667-52.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Janete Maria
Elias Ribeiro; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador); Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) (Procurador);
0031562-14.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0031562-14.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Tania Cristina dos Santos; Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Advogado: Guilherme Augusto Cassiano
Cornetti (OAB: 175788/SP);
0032861-60.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0032861-60.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Sena Ecal Equipamentos e Instalações Ltda.;
Advogado: Fernando Lopes Ruiz (OAB: 250005/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Marino
Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Advogada: Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) (Procurador);
0033679-12.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0033679-12.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Advogada: Carla Pedroza de Andrade
(OAB: 80428/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Liral Restaurantes Ltda.; Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP);
0034231-45.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0034231-45.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Neide Aparecida Marsola Loureiro de
Souza; Advogado: Eldman Temple Ventura (OAB: 217153/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho;
Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Procurador);
0034322-33.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0034322-33.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Francisco Flavio Ferreira; Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Advogado: Guilherme Augusto Cassiano
Cornetti (OAB: 175788/SP);
0034363-76.2011.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0034363-76.2011.8.26.0309; Assunto: Reintegração; Apte/Apdo: Serafim Vieira dos Santos; Advogado:
Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado:
Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador);
0037010-58.2012.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0037010-58.2012.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Telmo Lucio Barbosa; Advogado: Carlos Alberto
de Albuquerque Pacheco (OAB: 214052/SP); Advogado: Carlos Alberto de Albuquerque Pacheco (OAB: 61809/MG); Apelado:
Estado de Sao Paulo;
0037317-53.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0037317-53.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) (Procurador);
Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador); Apelado: João Vicente Zacchi Postagens (E outros(as)) e outros;
Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Advogada: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB:
106767/SP);
0037763-56.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0037763-56.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Advogada: Regina Endo (OAB:
147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Ivanilde Garcia de Oliveira; Advogado: Roque Ribeiro dos
Santos Junior (OAB: 89472/SP);
0041704-14.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0041704-14.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador); Advogado:
Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Edson Moreira de Souza;
Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP);
0045321-81.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 602.01.2012.045321-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido de
Paula Soares; Advogado: Edmilson Alves de Godoy (OAB: 262041/SP);
0049600-11.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0049600-11.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) (Procurador); Advogada: Isabella Mariana
Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Carlos dos Santos;
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