TJSP 19/04/2017 -Fc. 436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2330
436
Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP);
0049635-31.1998.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1998.049635-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP); Apelado: D Souza Comercio e Representaçao Ltda;
0054340-74.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem:
0054340-74.2013.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Antonio dos Santos Júnior; Advogado: André
Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa
Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Antonio Sacchetim Cervo (OAB: 323171/SP) (Síndico Dativo);
0055772-53.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2003.055772-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Reinaldo Dias Pereira;
0055964-83.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2003.055964-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: A. C. Pedro R. Albuquerque;
0056740-20.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2002.056740-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador); Apelado: Estamparia Panter
Ltda;
0056836-35.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2002.056836-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Waldemar Bertone;
0056838-05.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2002.056838-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: João G. de Sobral;
0059637-50.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.059637-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Mauro Luciano;
0060331-19.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.060331-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Antônio Pereira Filho;
0060765-08.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.060765-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Jorge Silva de Santana;
0060790-21.2004.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.060790-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autonomo de Agua e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Ana Lucia Ambrozina Ruiz;
0070647-57.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.070647-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Lorival Manoel de Lima;
0070652-79.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.070652-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Anicácio Araújo de Oliveira;
0070653-64.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.070653-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Maria Quitéria Gonzaga da Silv;
0070671-85.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.070671-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Miranda Squillaci (OAB:
141698/SP) (Procurador); Apelado: Elzita de Souza O. Silva;
0072755-59.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.072755-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP); Apelado: Edvaldo Ribeiro;
0075513-60.1995.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1995.075513-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Apelado: Abrahao Nicolau
Beyruti (E outros(as));
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