TJSP 24/04/2017 -Fc. 1500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1500
serem encaminhados ao arquivo. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO
(OAB 63110/SP), ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP)
Processo 0004421-06.2013.8.26.0575 (057.52.0130.004421) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Depósito - Bv
Financeira Sa Cfi - Rogeria Maria Peixoto - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Considerando que a decisão
de fls. 77 foi mantida pelo v. Acórdão de fls. 122/128 não há razão para que o valor permaneça bloqueado, pois o objetivo da
ação de depósito é a exibição da coisa ou pagamento do equivalente em dinheiro. Exibida a coisa, não havia que se falar em
pagamento, ficando as questões sobre eventuais débitos remanescentes, postergadas para momento ulterior “até porque não
se tem notícia sobre o estado em que o bem se encontra”, conforme o v. Acórdão. Expeça-se MLJ.Fls. 147/149: Recebo como
aditamento à inicial. Anote-se.Considerando que o bem não é mais do interesse do credor, DEFIRO a conversão do pedido de
busca e apreensão em ação executiva, consoante o disposto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação determinada
pela Lei nº 13.043/2014.Providencie a serventia o encaminhamento dos autos à Seção de Distribuição para correção do nome
da classe da ação para Execução de Título Extrajudicial.Após, intime-se a exequente para recolher as diligências do Oficial de
Justiça para citação e penhora, sob pena de extinção do processo.Recolhidas as diligências, cite-se para pagamento em 3 dias,
sob pena de penhora e avaliação. Honorários de 10% do valor do débito (art. 827 do NCPC). Int. - ADV: FERNANDO PINHEIRO
PASSOS (OAB 186735/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0004425-09.2014.8.26.0575 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.C.B. e outros - Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a ação, na forma do art. 485, inc. IV do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte autora.
Para fins de repropositura impõe-se a observância ao inciso II do art. 286 do CPC, pois tendo havido extinção do anterior
processo - no qual se veiculara pedido idêntico - sem julgamento do mérito, é obrigatória a incidência da norma a ensejar a
distribuição por prevenção das ações. Precedentes da Primeira Seção.” (STJ, CC 97.576/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves,
Primeira Seção, julgado em 11.02.2009, DJe 05.03.2009).Portanto, preventa a 1ª Vara local. Sem honorários, pois não houve
citação. Autorizo o desentranhamento de documentos originais, mediante cópia para os autos a ser providenciada pela parte
interessada. A repropositura deverá observar necessariamente o formato digital. Após o trânsito, arquivem-se com baixa. PRIC.
- ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP)
Processo 0004568-08.2008.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Celso Aparecido de Oliveira - Instituto Nacional de
Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 362/365: C-se o v.Acórdão de fls. 358/359.Expeça-se o necessário. Certifique-se o decurso
do prazo para recurso quanto a decisão de pg. 349/352. Int. Nota de cartório: vista às partes quanto aos ofícios requisitórios
de fls. 368/369. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA (OAB 260306/SP),
MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/SP)
Processo 0004717-91.2014.8.26.0575 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Aparecida
da Silva - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - Vista dos autos às partes para: 1.
Ciência da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Negaram provimento ao recurso. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP), ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP)
Processo 0004753-41.2011.8.26.0575 (575.01.2011.004753) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Mercantil do Brasil
Sa - Vista dos autos ao exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar:1) Atualização do débito;2) Recolhimento de mais
uma taxa relativa às pesquisas requeridas, tendo em vista tratarem-se de 02 executados.Cumprido o prazo, no silêncio, os autos
serão arquivados. - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 0004805-37.2011.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Leila Aparecida Boldrin - Telecomunicações
de São Paulo Sa Telesp Telefônica - Recolha o executado, no prazo de 15 dias, a taxa de procuração/substabelecimento (fl. 541),
sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), IGOR BIMKOWSKI
ROSSONI (OAB 76832/RS), FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP)
Processo 0004838-27.2011.8.26.0575 (575.01.2011.004838) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jandira Gervasi Biajotto Norberto Biajotto - Vista dos autos à requerente para: manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 307).
- ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), LUCIANO LANDINI DE LIMA (OAB 143772/SP)
Processo 0004899-48.2012.8.26.0575 (575.01.2012.004899) - Procedimento Comum - Telefonia - Telecomunicações de São
Paulo Sa Telesp Telefônica - Vista dos autos às partes para: 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3.
Negaram provimento ao recurso. - ADV: MATEUS CAETANO PEREIRA (OAB 356782/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP)
Processo 0004991-02.2007.8.26.0575 (575.01.2007.004991) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Lourivaldo Josino Barbosa - Jolu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Repres P José Francisco Ribeiro
Sócio - Nota de Cartório: Fica o EXEQUENTE intimado por meio desta nota de cartório, para manifestar-se no prazo de 10 dias
sobre o ofício e documento de fls. 816/817, juntado aos autos, requerendo o que de direito. - ADV: TALISSA GABRIELA ZANETTI
AQUINO (OAB 302487/SP), MARIA BETANIA RODRIGUES B ROCHA DE BARROS (OAB 54195/SP), DANILO ALEXANDRE
MAYRIQUES (OAB 241336/SP), LUDMILA BARBOSA POSSEBON GRAÇADIO (OAB 206351/SP)
Processo 0005096-32.2014.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - M.A.R. - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista dos
autos às partes: 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0005115-72.2013.8.26.0575 (057.52.0130.005115) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - M.A. - Vista dos autos à parte requerente para: manifestar-se em 15 dias, sobre o ofício de fls. 129. - ADV: ROBERTO
CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), THIAGO JABUR
CARNEIRO (OAB 255663/SP)
Processo 0005173-51.2008.8.26.0575 (575.01.2008.005173) - Procedimento Comum - Rinaldo Trento - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vista dos autos ao requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto as petições de fls. 148 e
150/165. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP), LILIAN KÁTIA DA SILVA (OAB 241537/SP), MARINA DURLO
NOGUEIRA LIMA (OAB 260306/SP)
Processo 0005183-32.2007.8.26.0575 (575.01.2007.005183) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - C.C.R.R.M.S.C. - Vista dos autos à parte requerente para: recolher, em 05 dias, a taxa devida à CPA pela procuração/
substabelecimento juntada(o) à(s) folha(s) 134 dos autos. O silêncio implicará na inscrição do valor em dívida ativa. - ADV:
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0005188-78.2012.8.26.0575 (575.01.2012.005188) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Em Guaxupé e Região Ltda Sicoob Agrocredi - Vistos.Fls.173/175: Ciente.Defiro a pesquisa de
endereço do requerido através dos sistemas Infojud e Bacenjud e SIEL.Às providências. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO
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