TJSP 16/05/2017 -Fc. 1161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1161
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE WADY NAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2017
Processo 0000010-98.1998.8.26.0136 (136.01.1998.000010) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Marcio Sérgio Pavan - Vistos.Fls. 246/247: a parte credora ofereceu recurso de apelação (fls. 248/254).Na forma do artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.Findo o
prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e
nossas homenagens.Caso seja interposta apelação adesiva, intime-se o(a) ora apelante (§ 2º do supracitado artigo). Int. - ADV:
FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000078-82.1997.8.26.0136 (136.01.1997.000078) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Guilherme Minossi - Angelo Francisco Mazza Neto - Vistos.Fl. 217: defiro, aguardando-se por 30 (trinta) dias.Findo o prazo, dê-se
vista para manifestação eficaz em termos de prosseguimento da execução, por 10 (dez) dias.Int. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA
ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP)
Processo 0000109-97.2000.8.26.0136 (136.01.2000.000109) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Juraci
Conceiçao dos Santos - Vistos.Fl. 1.312: atenda-se.No mais, tendo em vista a nova dimensão do princípio do contraditório no
Código de Processo Civil vigente, conforme estabelecido no caput do artigo 9º, que veda a decisão surpresa, por ora, manifestese o executado.Após, diante do pedido de fls. 1.309/1.311, dê-se vista ao Ministério Público.Sem prejuízo, para os fins previstos
no art. 792, § 4º, do Código de Processo Civil, providencie a z. serventia a juntada de certidão atualizada do imóvel indicado à
fl. 1.304, parte final.Int. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR (OAB 119663/SP)
Processo 0000124-13.1993.8.26.0136 (136.01.1993.000124) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Silvio de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se a parte interessada (fl. 115), por mandado, a fim de que promova o
regular prosseguimento do feito com a juntada de certidão de óbito da parte autora, procedendo-se a habilitação nos autos, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da requisição e comunicação ao E. TRF da 3ª Região para que adote as
providências necessárias.Consigne-se no mandado que, nos termos do parágrafo único do art. 47 da Resolução nº 405/2016CJF/STJ, uma vez cancelada a requisição, poderá ser expedido novo ofício requsitório, a requerimento do interessado.Int. - ADV:
JOSE GERALDO MALAQUIAS (OAB 83304/SP), GILSON RODRIGUES DE LIMA (OAB 81812/SP), MARILDA RODRIGUES
MARQUES (OAB 103892/SP)
Processo 0000157-95.1996.8.26.0136 (136.01.1996.000157) - Procedimento Sumário - Maria Antonia Maxima e outro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl. 318: defiro o quanto requerido pelo d. Representante do Ministério Público.
Intime-se a parte interessada para que promova o regular prosseguimento do feito com a juntada de certidão de óbito dos avós
maternos, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da requisição e comunicação ao
E. TRF da 3ª Região para que adote as providências necessárias.Consigne-se no mandado que, nos termos do parágrafo único
do art. 47 da Resolução nº 405/2016-CJF/STJ, uma vez cancelada a requisição, poderá ser expedido novo ofício requisitório, a
requerimento do interessado.Int. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), FRANCISCO ORLANDO DE
LIMA (OAB 19769/SP)
Processo 0000199-56.2010.8.26.0136 (136.01.2010.000199) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- Richardson Goes Rivera - Vistos.Fls. 60/61: defiro, anotando-se o nome do advogado subscritor para fins de intimação, por
meio do DJE.Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido, atentando-se a z. serventia aos expedientes de fl. 6, 15
e 72.A impressão da certidão deverá ser obtida pelo interessado diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo \
autos ao arquivo geral.Int. - ADV: MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB 204060/SP)
Processo 0000366-68.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000366) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Aparecida de Fatima Vieira Marcolino - Wpb Repesentações Fotograficas - Vistas dos autos à autora para:(x ) comprovar a
distribuição da Carta Precatória expedida para a Comarca da Capital. - ADV: AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB
301499/SP), VITOR ANTONIO SILVA (OAB 210707/SP)
Processo 0000523-41.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000523) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Construtora e Terraplanagem Marebru Ltda - - Olinda Rosa de Oliveira Simao - - Mercedes Berger Villela - MARCELO VILELLA - - MAURÍCIO VILELLA - - MAURO VILELLA - Vistos.Fl. 210: cumpra a parte credora o quanto determinado
à fl. 207.Aguarde-se manifestação eficaz em termos de prosseguimento da execução, por mais 10 (dez) dias.No silêncio, desde
que certificado, retornem os autos conclusos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000694-61.2014.8.26.0136 - Procedimento Comum - Guarda - I.J.G. - - M.F.G. - J.C.M. - - A.F.P. - - E.A.F.G.
- Vistos.O feito está paralisado por inércia da parte autora.Regularmente intimados para se manifestar em termos de
prosseguimento por meio do DJE (fl.127), a parte quedou-se (fl. 129). Pessoalmente intimados, permaneceram inertes.Instado,
o Ministério Público requereu a extinção do feito, ante a inércia da parte autora em promover o regular prosseguimento do feito
(fl. 139).É a síntese do essencial.DECIDO.Assim sendo, a parte deixou de promover os atos que lhe cabiam, de modo que
JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, revogandose a guarda provisória anteriormente concedida.Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários em favor
do advogado da parte autora (cód. 501) e da curadora especial (cód. 115).Providencie-se a baixa no SAJ e arquivem-se os
autos, oportunamente, com as cautelas de praxe.PRI. - ADV: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP), LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 0000698-64.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REGINA CELIA OELMANN PALMIERI
- Manifeste-se a parte autora, acerca da impugnação de fls.218/237. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA
MARTINS (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0000847-70.2009.8.26.0136 (136.01.2009.000847) - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Adão Marcelino da Cruz Filho e outros - Manifeste-se a parte autora, acerca da impugnação de fls.315/327. - ADV: PAULO
SERGIO RABELO DE OLIVEIRA (OAB 266072/SP)
Processo 0000941-81.2010.8.26.0136 (136.01.2010.000941) - Procedimento Comum - Aparecido Bento Alves - Banco
Santander Banespa Sa - Autos com vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, acerca do trânsito em julgado do Agravo de
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