TJSP 16/05/2017 -Fc. 1162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1162
Instrumento. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIO AUGUSTO PENACCI (OAB 224724/
SP)
Processo 0001108-30.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001108) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Vital Premix Indústria e Comércio de Rações Ltda - Eli Torres da Silva - Vistos.Fls. 1.356/1.358: I) O pedido de
ampliação da penhora já foi decidido às fl. 1349. Desse modo, expeça-se o necessário para lavratura do termo de penhora, que
deverá incidir sobre a totalidade da fração ideal remanescente conforme requerido às fl. 1358.II) Mantenho os honorários periciais
em R$ 10.880,00, haja vista a complexidade do trabalho explicada pelo perito às fls. 711/712, 732/733, 793 e 1.106/1.192.
Como houve o depósito de R$ 2.500,00 (fl. 548), recolha o autor o valor de R$ 8.380,00 restante em 10 (dez) dias. Int.(Nota
do Cartório: Termo de penhora expedido às fls.1360/1361). - ADV: ANACLETO CANAN (OAB 5627/SC), GIULIANO CESAR
RIBEIRO (OAB 238091/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
Processo 0001151-59.2015.8.26.0136 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de
Cerqueira Cesar - Mario Luiz Tinti - Vistos.Realize-se pesquisa através do sistema BACEN-JUD, visando a indisponibilidade de
ativos financeiros em nome do embargado até o valor apontado na memória de cálculo de fl. 159.Havendo resultado positivo
da pesquisa e bloqueio, tornem-me conclusos. No caso de resultado negativo, intime-se o embargante para que se manifeste
em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), EDUVAL
SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP)
Processo 0001151-59.2015.8.26.0136 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de
Cerqueira Cesar - Mario Luiz Tinti - Vistos.Realizado o procedimento do sistema BACENJUD, verifica-se, conforme expedientes
que seguem, que ocorreu indisponibilidade em ativos financeiros de titularidade do(a) executado(a) (R$ 1.943,91), conforme
autorizado pelo artigo 854, do Código de Processo Civil.Tal valor satisfaz integralmente o crédito.Destarte, intime-se o(a)
executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco)
dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10 do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, tornando os autos conclusos com urgência.No silêncio, certificado, fica convertida
a indisponibilidade em penhora, procedendo-se, em seguida, o necessário para a transferência do montante indisponível para
conta vinculada ao Juízo.Na sequência, intime-se o exequente para que se manifeste.Intime-se. - ADV: CAMILA FERREIRA DA
SILVA (OAB 256151/SP), EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 0001229-92.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001229) - Procedimento Comum - Jose Casturino - - Neusa da Silva
Casturino - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Caixa Econômica Federal - Manifestem-se as partes, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias, conforme r. Despacho de fls. 211. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/
SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
(OAB 139855/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0001568-12.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - WAGNER ROBERTO DA SILVA
- MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Vistas dos autos ao autor para:cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Bem
como, recolher a taxa de mandato. - ADV: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/SP)
Processo 0001706-67.2001.8.26.0136 (136.01.2001.001706) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Banco Nossa Caixa Sa - Jcr Produtos Alimenticios Ltda - - Jose Carlos Rossetto - - Onilda Aparecida
Amaro Rossetto - Vistos. Concluído o procedimento do sistema BACENJUD, verifica-se, pelos documentos que seguem, que
não há saldos bancários em nome dos executados.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, bem como se
possui interesse na inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplente, nos termos do art. 782, § 3º do C.P.C. Intimese. - ADV: NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0001800-34.2009.8.26.0136 (136.01.2009.001800) - Procedimento Comum - Sebastião Bueno de Souza - Vistos.
Compulsando os autos, verifico que o AR juntado à fl. 175 não foi assinado pelo destinatário, de modo que determino sua
intimação por carta precatória.Diligencie a z. serventia a expedição do necessário.Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA
(OAB 196581/SP)
Processo 0002106-37.2008.8.26.0136 (136.01.2008.002106) - Procedimento Comum - Ilson Ferreira Nunes e outro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente, acerca da petição de fls. 174/177. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI
ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0002216-26.2014.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.C.C. - J.P.C. Vistos.Fl. 106: defiro.Expeça-se certidão a fim de que sejam pagos os honorários advocatícios, limitados a 30% (trinta) por cento
do valor previsto na tabela, consoante o previsto no Anexo IX, art. 3º, inc. II, do Termo de Convênio PGE/OAB (cód. 200).Cumprase, no mais, a decisão de fl. 99.Int. - ADV: DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 215107/SP), LAURAMARIA
DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP)
Processo 0002310-76.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002310) - Procedimento Comum - Excelsior Seguradora Sa - Vistos.
Cumpra-se a r. decisão monocrática, aguardando-se até comunicação do E. Tribunal de Justiça acerca do trânsito em julgado,
atentando-se ao disposto no art. 208 das normas da E. Corregedoria Geral da Justiça.No mais, cumpra-se a resolução de fl.
775, diligenciando a z. serventia a realização da perícia, reiterando-se o expediente de fls. 764/765, se necessário.Int. - ADV:
JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), ELIANDER GARCIA
MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP)
Processo 0002320-23.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002320) - Procedimento Comum - Claudio Tavares de Lima - Excelsior
Seguradora Sa - Vistos.Fls. 526/529: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento (fls. 530/548).Fls. 516/518
e 522/525: defiro os quesitos formulados pelas partes e os assistentes técnicos indicados pela requerida.Aguarde-se eventual
antecipação dos efeitos recursais e/ou pedido de informações, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido, não havendo notícia
de atribuição de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de fls. 496/501, diligenciando a z. serventia a realização da perícia,
após comunicação da reserva dos honorários (fls. 512/513) Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP),
ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP)
Processo 0002348-49.2015.8.26.0136 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana de Oliveira - Vistos.Fl. 112: com razão
o nobre advogado.Diante do equívoco da serventia por ocasião da expedição do ofício copiado à fl. 60, no tocante à indicação
do número do imóvel objeto da ação, diligencie a serventia o cumprimento da resolução de fl. 57, encaminhando-se cópia de fls.
08/09, 56 e 66.Com a resposta, dê-se vista ao SRI.Int. - ADV: ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP)
Processo 0002661-49.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002661) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º