TJSP 13/06/2017 -Fc. 4396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4396
- - Adelina Borges de Almeida Fonseca - - Helio Mazoni - - Olorico Moretti - - Luciomar Crivelaro - - José Calegari - - Orival
Brumati - - Marcio Luiz Fontes de Bortoli - Banco do Brasil Sa - Vistos. Trata-se de ação de Multa de 10% promovida pelo
Orlando Jampaulo e outros em face de Banco do Brasil Sa, qualificados nos autos. Diante da manifestação dos exequentes de
fls. 486vº, dando por quitado o débito, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do
CPC. Ao cálculo de custas finais. Determinei a transferência do valor bloqueado às fls. 478/481, consoante anexo comprovante.
Transitada esta em julgado e com a vinda do comprovante de depósito judicial, defiro a expedição da guia de levantamento
em favor dos exequentes. INTIME-SE o executado pelo D.J.E., na pessoa de seu advogado, para pagar as custas no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de inscrição das custas. Não pagas as custas, expeça-se a certidão. Após a retirada da certidão,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), BENEDITO RIBEIRO
DA SILVA (OAB 165164/SP), TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO (OAB 265870/SP)
Processo 0001429-07.2000.8.26.0453 (453.01.2000.001429) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Carlos Ortega Jeronymo - - Osmar Ritzmerepr P Osmar Ritz - Geraldo Fernandes - Jose
Augusto Farina Wicher - Luiz Ortega Jeronymo - - Benedicta Maria José Teixeira Ortega - - Leonilde Ortega Camargo - - Antonio
Ortega Jeronymo - - Waldemar Pereira de Camargo - - Ayme Lucia Siqueira Cardim Ortega - - Wanda Helena Godoy Ortega Vistos.Providencie a serventia a indicação de perito através do portal de peritos.Após, prossiga-se nos termos do despacho de
fls. 1032, para o leiloeiro designar novas datas de leilão presencial. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP),
JOSE CARLOS ORTEGA JERONYMO (OAB 33738/SP), DANIEL AUGUSTO FOGAGNOLI FERNANDES (OAB 208626/SP),
CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/SP)
Processo 0001437-56.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Teresa Marques de Lima Bottacini Locadora Executiva Ltda - Vistos.Tendo em vista que a autora manifestou que não tem interesse na realização da audiência de
conciliação no cejusc designada para o dia 09/06/2017, às 10h40min, dê-se baixa na pauta da audiência.Após, tornem conclusos.
- ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), JORDAO POLONI FILHO
(OAB 24488/SP), BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP)
Processo 0001501-91.2000.8.26.0453 (453.01.2000.001501) - Monitória - Prestação de Serviços - Viana Foto e Video
Produçoes Ltdame Repp Stefania Tfloureiro - Jornal Gazeta de Pirajui - - Orlando Aparecido Moreira - Vistos.Aguarde-se
manifestação da autora por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da autora, intime-se-a para dar regular
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do
Código de Processo Civil/2015. Nada requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências da autora no arquivo. - ADV: CARLOS
ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
Processo 0001605-15.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001605) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Jose Roberval Ribeiro - Manifestar o exequente em prosseguimento, no prazo
de 15 (quinze) dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0001695-66.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.D.P. - L.A.S.F. - - I.L.S. Manifestar o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação da requerida Isabel Leite de Souza. - ADV: DANIELA
MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), CASSIA DE FREITAS MENDONÇA (OAB 382696/SP), EUKLES JOSE
CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 0001819-54.2012.8.26.0453 (453.01.2012.001819) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.P.G. - - A.O. - Vistos.
Fls. 42: os autos encontram-se em cartório, disponíveis para a extração de cópias.Int. - ADV: HEMERSON CANHO (OAB
271751/SP)
Processo 0002241-10.2004.8.26.0453 (453.01.2004.002241) - Outros Feitos não Especificados - Afonso Pneus Ltda Epp Municipio de Presidente Alves - Manifestar o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de fls. 189/205.
- ADV: JOÃO ANTONIO DE JULIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 336483/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB
194255/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
Processo 0002281-74.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002281) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alberto
Francisco Brumati - Jovita Pereira Pense - - Janer Pereira Ticianelli - Vistos.Dispõe a súmula 375 do Egrégio Superior Tribunal
de Justiça: O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do
terceiro adquirente. Sendo assim, não obstante discutível o teor da referida súmula, certo é que o entendimento já consolidado
pela Corte Superior é no sentido de que, para que se reconheça a fraude à execução, deve o exequente provar a má-fé do
terceiro adquirente do bem pertencente ao executado, ainda que a venda se dê quando já iniciada a ação, salvo se registrada a
penhora, hipótese esta em que se presume a má-fé. No entanto, não há nos autos qualquer prova acerca da mencionada má-fé,
tampouco foi comunicada eventual penhora ou mesmo a existência da presente demanda junto ao órgão local de trânsito, razão
pela qual indefiro o pedido de fls. 134/135. Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB 232930/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP),
MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 0002336-25.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002336) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar ME - - Ralf Tadeu Inforzato Gaspar - Vistos.Trata-se de execução de título
extrajudicial proposta pelo Banco Bradesco S/A em relação a Ralf Tadeu Inforzato Gaspar ME e Ralf Informzato Gaspar.O
executado foi citado na Comarca de Marília (v. Fls. 99).O exequente indicou bens do executado à penhora e foi lavrado termo
às fls. 182/183.Ocorre que, ao ser intimado da penhora do imóveis, o executado não foi encontrado no endereço indicado na
Comarca de Marília.Assim, acolho o pedido do exequente no sentido de dar por intimado o executado, nos termos do artigo 841,
§ 4º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0002554-05.2003.8.26.0453 (453.01.2003.002554) - Ação Civil Pública - O Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Município de Uru - Silvia Helena Romanini Alves - Ato Ordinatório de fls. 1256: Recolher, a executada, as custas no valor
de R$ 125,35, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. sentença de fls. 1248 e cálculo de fls. 1255. - ADV: CLAUDIO JOSE
AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), BRUNO PAPILE POLONI
(OAB 229008/SP)
Processo 0002623-22.2012.8.26.0453 (453.01.2012.002623) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Moacir Bueno de Camargo - Manifestar a autora em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze)
dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0003101-40.2006.8.26.0453 (453.01.2006.003101) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda do Estado de
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