TJSP 13/06/2017 -Fc. 4397 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4397
São Paulo - Cesar Aranha - Vistos.Trata-se de ação de Execução Fiscal Taxa Judiciária proposta por A Fazenda do Estado de
São Paulo, em relação a Cesar Aranha, qualificados nos autos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência da presente ação requerida pela exequente as fls 82, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de
Processo Civil c/c o artigo 1º da Lei 14.272/2010, e com o artigo 2º da Resolução PGE nº 45, de 15/06/2011.Fazenda Pública
isenta de custas.Transitada esta em julgado, vista à exequente.Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.Int. - ADV:
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP)
Processo 0003134-93.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003134) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Espolio
de Jose Luiz dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se o pagamento do precatório (v. fls. 344). - ADV:
VANDERLEI VITORINO (OAB 75631/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP)
Processo 0003160-38.2000.8.26.0453 (453.01.2000.003160) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.A. - Jose Pereira da Silva - Vistos.Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo supra sem manifestação do exequente, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. Nada requerido,
aguardem-se novas e efetivas diligências do exequente no arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0003335-61.2002.8.26.0453 (453.01.2002.003335) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Celso Garcia - Vistos.Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. Nada
requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências do exequente no arquivo. - ADV: ROSEMEIRE ZANELA (OAB 113998/SP),
RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO
CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 0003449-48.2012.8.26.0453 (453.01.2012.003449) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.R.M. - J.C.S.M. Vistos.Encaminhe a serventia a carta precatória via malote.Aguarde-se a devolução da carta precatória.Int. - ADV: PAULO
AUGUSTO ZUCHIERI JUNIOR (OAB 353216/SP), IGOR DE QUEIROZ (OAB 044T/O), LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB
245866/SP), ELIZA MATEUS BORGES (OAB 23483/GO)
Processo 0003542-60.2002.8.26.0453 (453.01.2002.003542) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A Sucessor do Banco Nossa Caixa S/A - Edna Aparecida Franze Marques da Silva-me - - Edna Aparecida Franze
Marques da Silva - - Joao Marques da Silva - Manifestar o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo
em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), JOÃO RICARDO
DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB
87964/SP)
Processo 0003742-13.2015.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.C.S. E.B.S. - Manifestar o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 89/90. - ADV: MARCUS VINICIUS
MADASTAVICIUS (OAB 179602/SP), LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP)
Processo 0003828-28.2008.8.26.0453 (453.01.2008.003828) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eduarda Silva Duarte
Toffoli - Aroldo Antonio Duarte Toffoli - Vistos.Fls. 135: os autos se encontram em cartório, disponíveis para extração de cópias.
Fls. 141: concedo vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES PORTILHO
(OAB 254548/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), NATHALIA
SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP)
Processo 0003865-45.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - FLORENTINO DOS SANTOS ALVES
- Instituto Nacional de Seguro Social, Procuradoria Regional do Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado pelo autor, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.Custas e despesas processuais a cargo do autor, assim como
honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC de 2015, respeitado o
disposto pelo art. 98, §3º, do CPC de 2015.P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0003957-86.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Obrigações - Aparecida Bonan da Cunha - Unimed de Bauru
- Cooperativa de Trabalho Médido - Enidelcio de Jesus Sartori - Vistos.Determino providências para designar data de perícia a
ser realizada no Hospital Estadual de Bauru/SP, tendo em vista que a autora não tem condições físicas nem financeiras para
comparecer no Imesc em São Paulo, referente à pasta Imesc 356763.Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em
papel. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP)
Processo 0004313-81.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Aparecido Donizeti dos Santos Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN - Vistos.Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV:
DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP)
Processo 0004381-36.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004381) - Procedimento Comum - Guarda - A.G.M.F. - - J.F. - J.A.F. - C.L.A. - Vistos.Fls. 193: os autos encontram-se em cartório, disponíveis para a extração de cópias.Int. - ADV: CLOVIS MORAES
BORGES (OAB 223239/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP)
Processo 0004604-62.2007.8.26.0453 (453.01.2007.004604) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.A, Sucessor do Banco Nossa Caixa S.A - Mario Cardoso da Silva - - Ernesto Cardoso da Silva - - Vera Lucia
Zanolo Cardoso da Silva - Providenciar o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento dos custos do Bacenjud e
a planilha com o valor atualizado do débito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EUGÊNIO
SANTIAGO MORÃO DE GOIS (OAB 365426/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), BRUNO PAPILE
POLONI (OAB 229008/SP)
Processo 0004616-71.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004616) - Procedimento Comum - Condomínio - Orlando Silva - Nair
da Silva - - Valdemar da Silva - - Juvenal da Silva - - Maria Aparecida Silva Fagundes - - Daniel da Silva - HELIO AUGUSTO
WARD RODRIGUES - Vistos.Aguarde-se manifestação do autor por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação
do autor, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos
do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. Nada requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências
do autor no arquivo. - ADV: JORDAO POLONI FILHO (OAB 24488/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), WALTER
LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
Processo 0004640-26.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Vital dos
Santos - Tim Celular S/A - Vistos. Nos termos do Provimento CG Nº 16/2016, a execução de sentença proferida em processos
físicos tramitará em meio eletrônico.Assim sendo, providencie o exequente o cadastramento da execução de sentença pelo
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