TJSP 21/06/2017 -Fc. 1539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1539
Pereira - Apelante: Robson de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Benjamim
Ferraresso (OAB: 222260/SP)
0013851-89.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Leme Garcia - Revisor Borges
Pereira - Apelante: Alex Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de
Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 240)
0014114-32.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Borges Pereira - Apelante: ANDERSON DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
0014265-17.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kelvin da Silva Barbosa Solarenco - Advogada: Maria Beatriz de
Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público)
0014347-13.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Borges Pereira - Revisor Newton
Neves - Apte/Apdo: GABRIEL FERNANDES DE SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) (Fls: 225)
0014351-37.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Leme Garcia - Revisor Borges
Pereira - Apelante: JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila
Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) (Fls: 508)
0014723-64.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Apelante:
IVALDO LUIS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/
SP) (Defensor Público) (Fls: 188 V)
0015070-82.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira Apelante: Wagner Ramos da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Biagioni de Lima
(OAB: 326664/SP) (Fls: 157-V)
0015248-16.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Luiza
Elaine de Campos - Paciente: Wilquer dos Santos Bastos - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
0015347-75.2014.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Osni Pereira Revisor Borges Pereira - Embargte: Regivaldo Barbosa dos Santos - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
0015555-48.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Osvaldo Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Diana dos Santos
Cabral (OAB: 347296/SP)
0015870-96.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Fernando Carlos Alves Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Renata Raquel dos Santos (OAB: 313136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
0015918-40.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Robson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Hipólito de Souza (OAB:
187053/SP)
0016191-64.2013.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Carlos Eduardo Granieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dori Edson Silveira (OAB:
219808/SP) (Fls: apenso)
0016350-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Relator Borges Pereira - Impetrante: J. C. M. H.
A. - Paciente: D. de P. G.
0017308-50.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: R. F. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP) (Fls: 137) Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP) (Fls: 137)
0017480-11.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Leme Garcia - Revisor Borges Pereira Apelante: Gilson Tarsilo Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Toyoshima Bueno
(OAB: 119703/MG) (Defensor Público) (Fls: 123)
0017927-29.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Wanderlei José dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci
Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0017990-14.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Borges Pereira - Impette/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º