Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0013269-24.2012.8.26.0152 0013811-54.2011.8.26.0127 0015898-58.2013.8.26.0047 0027405-63.2014.8.26.0602 0035386-27.2014.8.26.0576 0037224-31.2014.8.26.0050 0042255-16.2013.8.26.0002 0044997-11.2012.8.26.0564 0072952-46.2008.8.26.0050 0081166-79.2015.8.26.0050 3004415-29.2013.8.26.0451 Ao Des. Osni Pereira Agravo de Execução Penal 9001384-30.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013678-91.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 241 0013362-26.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0013362-26.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatha Andrade de Lima e outro; Advogado: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2375 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015870-96.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Fernando Carlos Alves Fonseca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Por maioria de votos Deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator Designa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1539 Pereira - Apelante: Robson de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: 222260/SP) 0013851-89.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2276 Processo 0006471-38.2013.8.26.0176 - Inquérito Policial - Dano - R.S.X. - - D.S.X. - Ação Penal nº 1466/13: “...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e, assim, o faço, para declarar a ABSOLVIÇÃO de RAFAEL DE SOUZA XAVIER e DANIEL DE SOUZA XAVIER, qualificado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1580 a qualquer benefício. Nos termos do art. 387, §2º, do CPP, mantenho o regime prisional acima fixado, pois inexistem informações sobre o comportamento carcerário dos acusados para a progressão de regime, consoante o art. 112 da LEP. Consoante o §1º do art. 387 do Código de Processo Penal, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1788 MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP) Processo 0011092-49.2011.8.26.0176 (176.01.2011.011092) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Santos da Silva - - Fernando Sena Souza - Autos n.º 688/11 - Defiro o requerimento retroformulado pelo Ministério Público. Assim, designo audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1989 “in concreto”. 4. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória, nos termos do disposto no Capítulo IV, Art. 470, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias. 5. Com a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2108 Penal).Após o trânsito em julgado, oficie-se a Justiça Eleitoral, a fim de que sejam realizados os trâmites para a suspensão de seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição da República.Concedo ao réu o direito ao apelo em liberdade, na medida em que respondeu pelo processo ness