TJSP 20/07/2017 -Fc. 1578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2392
1578
Processo 0002196-92.2017.8.26.0568 (processo principal 1003392-85.2014.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - ANDREA CARLA ARMELIM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV - Vistos.Intime-se a Fazenda condenada
na forma do Art. 535 do CPC, para, pretendendo, impugnar a execução. Int. - ADV: CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME (OAB
204496/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP),
RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP)
Processo 0003158-52.2016.8.26.0568/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano
Material - Prislene de Almeida Pimentel - Município de São João da Boa Vista - Vistos.Providencie a serventia a extinção de
ambos os expedientes com o número em tela, já que a duplicidade traz incongruências no processamento.Int. - ADV: CARMEN
LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/
SP), ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 191537/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), JULIANA
MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB 265813/SP), MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR (OAB 279360/SP)
Processo 0003805-47.2016.8.26.0568 (processo principal 1004585-04.2015.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Diga a exequente (Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
Impugnação sem que houvesse qualquer manifestação do executado. Nada Mais. São João da Boa Vista, 22 de junho de
2017.). - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 0004280-03.2016.8.26.0568 (processo principal 1000602-31.2014.8.26.0568) - Cumprimento de sentença Cheque - FONTE SERRA NEGRA PURISSIMA LTDA EPP - Atilio Sergio Valerio Bissaco - Vistos.Fls. 36: Defiro a pesquisa de
bens pelo sistema RENAJUD, com o respectivo bloqueio, salvo se o bem figurar em nome de terceiro. Para tanto, deverá a
Exequente providenciar o recolhimento da taxa equivalente (em guia FEDTJ - cód. 434-1, por pesquisa e por CPF ou CNPJ,
conforme determinado pelo Comunicado nº 170/2011 do CSM - Conselho Superior da Magistratura, datado de 26/04/2011,
que complementou o Provimento CSM nº 1864/2011).Com a resposta, diga a exequente aquilo de seu interesse em 05 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte, aguarde-se no prazo por 01 (um) ano, com as advertências do Art. 921, § 4º do
CPC.Int. - ADV: ATILIO SERGIO VALERIO BISSACO (OAB 122880/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)
Processo 0006687-60.2008.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Velloza & Girotto Advogados
Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes: Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 111 transitou
em julgado em 27/06/2017. Nada Mais. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), GABRIELLA HELENA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 391957/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), FABRICIO PARZANESE DOS
REIS (OAB 203899/SP)
Processo 1000121-63.2017.8.26.0568 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome F.L.G. - Vistos.Fls. 37: Reitere-se, agora com as advertências legais acerca do crime de desobediência em caso de ausência de
resposta.Int. - ADV: BATILHA NERY ANTONIO (OAB 355289/SP)
Processo 1000157-42.2016.8.26.0568/01">1000157-42.2016.8.26.0568/01 (apensado ao processo 1000157-42.2016.8.26.0568) - Cumprimento de sentença
- Despejo por Denúncia Vazia - Itamar Pereira de Souza - Michelle do Prado Souza - Fls. 36/38: Diga o exequente. - ADV:
ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP), MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/SP), FRANCISCO ANTONIO ALVES (OAB
328568/SP)
Processo 1000219-19.2015.8.26.0568/01">1000219-19.2015.8.26.0568/01 (apensado ao processo 1000219-19.2015.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - WALTER PEREIRA DA SILVA - Fazenda Pública do Municipío de São
João da Boa Vista - Vistos.Fls. 14: Arquive-se este incidente.No mais, deverá o interessado, em incidente próprio, promover a
instrução da emissão do precatório ou RPV.Int. - ADV: ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 191537/SP), IARA BERALDO
PEREIRA DO AMARAL (OAB 74812/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP)
Processo 1000269-11.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Michelle Hermann de Paula Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos.Homologo o laudo pericial de fls. 266/281 para que produza seus efeitos
jurídicos e legais.No mais, tragam as partes suas alegações finais, em 15 dias, consecutivos para cada parte, a começar pela
parte autora.Apresentada pela parte autora ou certificado o decurso de prazo para apresentação das alegações, intime(m)-se
a(s) parte(s) requerida(s). Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB
237707/SP), EVERTON SOARES LEOCADIO (OAB 326186/SP)
Processo 1000305-87.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eberson Pires Belotti e
outro - Alta Vista Comércio de Móveis Sob Medida - EPP - Vistos.Fls. 313: Defiro a pesquisa de bens pretendida (renajud), com
o respectivo bloqueio, salvo se o bem figurar em nome de terceiro. Providencie a serventia. Com a resposta, diga a exequente
aquilo de seu interesse em 05 dias.Nada requerido, aguarde-se manifestação da parte exequente por 01 (um) ano, com as
advertências do Art. 921, § 4º do CPC.Int. Fls. 315: Digam os requerentes. - ADV: JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/
SP), DANILO FELIPPE MATIAS, VALMIR DOS SANTOS (OAB 170464/SP)
Processo 1000361-52.2017.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Silmara Aparecida Vitório Lopes
- - Livia Vitório Lopes e outros - Vistos.Nos termos do Art. 6°, I, e, da Lei Estadual n°. 10.705/00, o valor partilhado oriundo
de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, não recebido em vida pelo titular, é isento de ITCMD. Logo, estando o processo
devidamente instruído, com a concordância do MP às fls. 233, homologo, por sentença, a fim de que produza os seus legais e
jurídicos efeitos, e dou por boa, firme e valiosa a partilha lançada às fls. 220/223 dos bens deixados por falecimento de ABEL
LUIS LOPES.Ante a falta de litígio dessa ação, o que retira interesse na interposição de recurso de apelação, determino à
serventia que certifique de imediato o trânsito em julgado.Após, já que o saldo remanescente está depositado judicialmente (fls.
213), determino a expedição de mandado de levantamento judicial, de acordo com a partilha homologada, comprovando-se,
em até 10 (dez) dias, o depósito judicial da cota da menor.P. I. C. e Arquivem-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB
338671/SP), LUIS CARLOS PEREIRA (OAB 322490/SP), FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP), MAIRA LILIAN
SANTA ROSA GURNHAK (OAB 172931/SP)
Processo 1000361-52.2017.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Silmara Aparecida Vitório Lopes
- - Livia Vitório Lopes e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na r. Sentença de fls. 238, expedi
dois mandados de levantamento judiciais, nº Cartório 249/2017 e 250/2017, nos valores de R$ 44.167,50 e R$ 22.083,74,
respectivamente, à requerente Silmara Aparecida Vitório Lopes, e à requerente Manoela da Silva Lopes, conforme depósito
judicial total no valor de R$ 71.068,50 (fls. 213). Referidos mandados estarão à disposição para retirada em Cartório no prazo de
03 (três) dias da expedição desta. - ADV: MAIRA LILIAN SANTA ROSA GURNHAK (OAB 172931/SP), FERNANDO QUINZANI
SANTANA (OAB 263148/SP), LUIS CARLOS PEREIRA (OAB 322490/SP), LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB 338671/SP)
Processo 1000409-11.2017.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Casamento - S.M.J. - - R.C.O.M. - Vistos.Fls. 40/41: Defiro.
Providencie a serventia.Int. - ADV: CARLA ALESSANDRA MAZETO BENITI BERNARDO (OAB 274924/SP)
Processo 1000447-91.2015.8.26.0568 (apensado ao processo 1001236-90.2015.8.26.0568) - Busca e Apreensão - Liminar
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