TJSP 20/07/2017 -Fc. 1579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2392
1579
- Ernesto Paulozzi Junior - - Ricardo Petereit de Paola Gonçalves - Gilberto da Cunha Trivelato - - THIAGO CORDEIRO
BALDISSEI - - GOLDEN FLYER CONSTRUÇÕES AERONÁUTICAS LTDA EPP - - AIRMAX CONSTRUÇOES AERONÁUTICAS
LTDA - - MIGUEL DE OLIVEIRA DA FONSECA ROSARIO - Fl. 646: Providencie o interessado. - ADV: PRISCILA PETEREIT DE
PAOLA GONÇALVES (OAB 184880/RJ), ERNESTO PAULOZZI JUNIOR (OAB 128562/RJ), RICARDO PETEREIT DE PAOLA
GONÇALVES (OAB 133676/RJ), ANDREA SCASCIOTTI (OAB 66208/RJ), MARIA LIGIA COELHO MATHIAS (OAB 313475/SP),
SUELEN BEBER GUALDA (OAB 243659/SP), EDSON BARROSO FERNANDES (OAB 109546/SP), GABRIEL BRANCHINI DA
SILVA (OAB 198993/SP)
Processo 1000679-35.2017.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ivani da Cruz Siqueira - Diretor
Técnico do Departamento de Saúde do Interior DRS XIV - Vistos.Fls. 116: Sem prejuízo da fluência da multa astreinte contra
o Estado, considerando que a ação tem a pessoa do diretor do Departamento de Saúde no pólo passivo, com isso observada
a inteligência do Art. 506 do CPC, sobretudo na ideia de se dar eficácia aos comandos Judiciais, determino que se faça a
intimação pessoal desta autoridade para que cumpra a ordem de entrega da medicação à impetrante, em 10 dias.Se omisso, a
multa também incidirá contra ele, com ordem de bloqueio em suas contas particulares.Intime-se. - ADV: ADRIANA FERREIRA
JACINTO BERTOLUCCI (OAB 371476/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 1000705-67.2016.8.26.0568 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Diga a autora (Certifico e
dou fé que decorreu o prazo da citação por edital sem qualquer manifestação da requerida. Nada Mais. São João da Boa Vista,
21 de junho de 2017.). - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000803-18.2017.8.26.0568 - Inventário - Sucessões - Marcelo Mancini Nogueira - Carlos Aguiar Junior - - Cesar
Augusto de Aguiar - - Silvia Lúcia de Aguiar Amaral Carvalho - Vistos.Fls. 70/72: Providencie a interessada o recolhimento da
taxa previdenciária, em 05 dias, sob as penas da lei, nos termos do Art. 50 da Lei Estadual nº 10.394/70, com a alteração da pela
Lei nº 216/74, e nos termos do Comunicado SPI Nº 02/2011 e Lei nº 13.549/09.Fls. 77/82: Ante a juntada de novos documentos,
diga a herdeira Silvia em 15 dias, nos termos do Art. 437, § 1º do CPC.Int. - ADV: CAIO GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/
SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), FABIO MARCONDES FALDA (OAB 260741/SP)
Processo 1000808-74.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Webconn Tecnologia e
Internet Ltda - Fundacao de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - Fls. 150/156: Diga o exequente. - ADV: PAULO
VITOR APARECIDO FERREIRA (OAB 144439/MG), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ARIADNE CASTRO SILVA
PIRES (OAB 196616/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 88840/MG), MARCO ANTÔNIO LOPES CAMPOS (OAB 87864/MG)
Processo 1000808-74.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Webconn Tecnologia
e Internet Ltda - Fundacao de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - Fls. 159/165: Diga a exequente. - ADV:
PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA (OAB 144439/MG), MARCO ANTÔNIO LOPES CAMPOS (OAB 87864/MG), MARCELO
FIGUEIREDO (OAB 88840/MG), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB
196616/SP)
Processo 1000879-42.2017.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Dalva
Sargaço Aulicínio - Fls. 29: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOILCE RICCHINI
LEANDRO RODRIGUES (OAB 97496/SP)
Processo 1000894-79.2015.8.26.0568 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA
REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - (NOTA DE CARTÓRIO: RECOLHER TAXA DE POSTAGEM PARA CITAÇÃO - GUIA FEDTJ
CÓD.120-1 - VALOR R$30,00) - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000951-97.2015.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.K.P. - I.M.P. - Vistos.
Fls. 164/165 e 171: Intime-se o executado para pagamento do débito, conforme cálculo apresentado às fls. 165, em três dias,
pena de prisão.Int. - ADV: WALTER FRANCISCO VENANCIO (OAB 167447/SP), FABIO CARUZO COLOSIMO (OAB 199371/
SP)
Processo 1001008-47.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octavio
Bastos - Diga a exequente: Certifico e dou fé que decorreu o prazo para Contestação sem que houvesse qualquer manifestação
da requerida. Nada Mais. São João da Boa Vista, 30 de junho de 2017. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/
SP)
Processo 1001019-76.2017.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luís Carlos dos Santos Vistos.Fls. 33: Determino o pagamento dos honorários à(os) patrona(os) nomeada(os) em fls. 03/05, no código 209 e no valor
proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário.Por fim,
arquivem-se.Int. - ADV: VERIDIANA SÉRGIO FERREIRA SANTAMARINA (OAB 158345/SP)
Processo 1001032-46.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Nelson Cabral Westin - Banco do
Brasil S.a. - Fls. 116/159: Apresentado recurso de apelação pela parte requerida, ao requerente para contrarrazoar. - ADV:
DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1001094-18.2017.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M. - R.S.B. - Vistos.Fls.41: Com
a concordância do órgão Ministerial, defiro a suspensão do feito por 30 (trinta) dias. Após, tornem.Int. - ADV: MARIO JOSÉ
PIMENTA JUNIOR (OAB 279360/SP), FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
Processo 1001148-81.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - T.A.C.F. - - M.C.F. - M.R.F. - Vistos.Fls.
65: Ante o depósito do montante indicado no mandado de fls. 58, susto ordem de prisão expedida contra o executado, devendo
a serventia expedir o necessário (contramandado de prisão ou alvará de soltura), com urgência.No mais, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção do processo, ficando ciente expressamente que seu silêncio
presumirá a quitação total do débito e importará extinção do processo.Por fim, importante reiterar a importância da abertura
de conta bancária em nome da exequente Marília, que já é maior de idade, nos termos da fundamentação do despacho de fls.
42/43.Int. - ADV: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP), BEATRIZ PINTO CAIO (OAB 142552/SP)
Processo 1001166-39.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ernesto Paulozzi Junior e outro Certifico e dou fé que, tendo em vista r. Despacho exarado à fls. 310, e certidão de decurso de prazo de fls. 313, esta Serventia
expediu o edital de citação solicitando que a parte requerente faça o depósito de R$ 2.561,70 (guia FEDTJ - cód. 435-9),
uma vez que referido modelo consta de 17.078 caracteres, incluindo espaços; tudo tendo em vista o Provimento CSM nº
1668/2009, publicado em 03/09/2009, no Caderno 1 - Administrativo que instituiu a cobrança da publicação dos Editais no Diário
da Justiça Eletrônico, no montante de R$ 0,15 (quinze centavos de real) por caractere. Nada mais. - ADV: HENRIQUE COUTO
DA NÓBREGA (OAB 99056/RJ)
Processo 1001194-07.2016.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S. - Vistos.Fls. 89:
Suspendo a execução, nos termos do Art. 921, III, do CPC, pelo prazo máximo de 01 ano, período o qual também fica suspensa
a prescrição intercorrente.Decorrido o prazo, sem necessidade de nova intimação, diga a parte exequente em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º