TJSP 26/09/2017 -Fc. 171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2438
171
RODRIGUES DA SILVA (OAB 357315/SP), BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
Processo 1000277-75.2016.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Leila Aparecida Mota Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face do recurso de apelação (fls. 178/186) apresentado pelo requerido, fica
a parte requerente intimada a apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após ou na inércia os autos serão remetidos ao E.
Tribunal competente. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FABRICIO BORTOLLI (OAB 208758/SP)
Processo 1000328-23.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIO RODRIGUES DOS
SANTOS - Expedi carta precatória à Comarca de São Paulo/SP para citação da parte requerida que poderá ser impressa
em equipamento pessoal e deverá ser distribuído por peticionamento eletrônico, conforme comunicado CG nº 1951/2017,
comprovando-se nos autos. - ADV: MAYARA MONZELA CASTRO (OAB 352272/SP), ROMEU ZERBINI NETO (OAB 319686/
SP)
Processo 1000355-35.2017.8.26.0248 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Telma Regina Alves - Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Secretário Municipal da Administração e outro - Vistos.Converto o julgamento em diligência para
determinar à impetrante que junte aos autos a cópia de seus documentos pessoais, bem assim regularizar a assinatura da
declaração de fls. 26.Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), ANDRE
DELLA NINA LOPES (OAB 311269/SP)
Processo 1000409-98.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Expedi
mandado folha de rosto para busca e apreensão e citação do requerido, conforme petição de fls. 49. - ADV: FERNANDO LUZ
PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000757-24.2014.8.26.0248 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.S. - Vistos.Aguardese por mais 05 dias a comprovação da distribuição da carta precatória.Na inércia, aguarde-se eventual provocação em Arquivo.
Int. - ADV: GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI (OAB 239071/SP), THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP)
Processo 1000780-62.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Sergio Andriotti
de Campos - - Jacqueline Aslan Souen - Vistos.Homologo o acordo das partes (fls. 98/101), para que surta seus jurídicos
efeitos.Inclua-se JACQUELINE ASLAN SOUEN no polo passivo (fls. 99, item 5.1).Para inclusão da penhora do imóvel (item 6),
via arisp, apresente o credor a matrícula atualizada a confirmar a propriedade. Conclusos em seguida.O termo final da avença é
22/06/2022 (item 3), ficando suspensos os autos, nos termos do artigo 922, do CPC.Ao arquivo até provocação. (Certifico e dou
fé que, procedi a inclusão de Jacqueline Aslan Souen no polo passivo da presente ação, como determinado às fls. 102.). - ADV:
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1000908-82.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hofbauer Lourenço da Silva José Carlos Andreozi - Vistos.Em face à inércia do exequente, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Int. - ADV: MARIA
ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP)
Processo 1001030-03.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FATIMA APARECIDA
ANTONIO NAVARRO ME - SOBIFER FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA ME - - FERRARI SUPERABRASIVOS INDUSTRIA
E COMERCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS - Vistos.Fls. 163: Antes de apreciar o pedido, manifeste-se o credor em face
da penhora de fls. 158 e da petição da devedora a fls. 164/176. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP),
SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP)
Processo 1001088-06.2014.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- PEDRO ALCOBAR NETO - RODRIGO CESAR DE SOUSA DOMINGUES - - ISABELLA ANDREA BOROWICZ SENISE Manifeste-se o requerente sobre petição e documentos de fls.249/254. - ADV: SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/
SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP),
RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 1001132-88.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 88, procedi a consulta junto ao Infojud, conforme segue,
devendo a parte requerente manifestar-se sobre a informação. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1001170-66.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Lubeka Industria e Comercio
Ltda - Gleise Gomes de Almeida - Manifeste-se a requerida sobre petição e documentos de fls.125/128. - ADV: GABRIEL LUIZ
SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP), VITOR LIMA DE ARRUDA (OAB 16198/MT)
Processo 1001174-69.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.C.B. - - C.V.A.C.B. E.D.A. - Desta forma, diante da possibilidade do alimentante e diante dos rendimentos que aufere JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente demanda e FIXO os alimentos devisos pela ré aos autores no importe de 30% (trinta por cento) de
seus vencimento liquidos, com incidência sobre todas as verbas exceto as de caráter indenizatório, e pagamento mediante
desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade do genitor dos requerentes. Na hipótese de
desemprego, trabalho informal ou autônomo, fixo os alimentos em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente
na época de cada pagamento, com vencimento todo dia 10 de cada mês, e pagamento mediante depósito bancário em conta
de titularidade do genitor dos autores, cujos comprovantes de depósito servirão como recibo de pagamento, ou, diretamente
a este mediante fornecimento de recibo. Julgo extinto o feito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Os autores sucumbiram em parte mínima, portanto condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como os honorários que fixo em R$1.000,00 (hum mil reais), devidamente atualizado, na forma do artigo 85, parágrafo 8o, do
Código de Processo Civil, postergando-se o seu pagamento para quando possuir condições financeiras para fazê-lo, nos termos
do artigo 98, §3º do CPCFixo os honorários da Procuradora dos requerentes no máximo previsto em tabela, expedindo-se,
oportunamente, competente certidão de honorários.P.R.I.C. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/
SP), PAULO ROBERTO FERRARI (OAB 168073/SP)
Processo 1001178-09.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Luiz Amadio - Spe Sonia
Maria Incorporadora Ltda - Me - Vistos.Fls. 48: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e corrija-se o valor junto ao sistema.Fls.
47: O documento referido não foi apresentado. Apresente-o o credor. Comprovada a qualidade de sócio da empresa devedora
a pessoa de ANTONIO APARECIDO SANTELO, tente-se sua citação no endereço declinado.Quanto à hora certa, a medida
se aplica diretamente pelo meirinho, sem intervenção do juízo, dispensando assim prévia determinação. - ADV: FRANCISCO
PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1001338-05.2015.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Edgar Mainardi Ferreira - Em
face da devolução do AR com a informação “ausente”, de fls. 186, providencie a parte requerente o recolhimento do valor de
R$ 19,40, na guia FEDTJ, código 120-1, para expedição de nova carta. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001446-97.2016.8.26.0248 - Inventário - Sucessões - Cristiane de Cassia Galdino Bueno - Vistos.Em face
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º