TJSP 03/10/2017 -Fc. 3117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
3117
foi deferido o benefício da assistência judiciária. - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Advs: Cristiane Carla Arroio Catelani (OAB:
309437/SP) - Alessandra Gimene Molina (OAB: 141876/SP) - Gerson Januário Junior (OAB: 330445/SP) - Diego Lucio Gomes
(OAB: 344429/SP) - Sara Cristina Freitas de Souza Ramos (OAB: 332777/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREZA MARIA DOS SANTOS CAMPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2017
Processo 0000079-39.1996.8.26.0189 (189.01.1996.000079) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Algodoeira Faria Ltda - - Cleusa Natalina da Silva Faria e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo
prazo de 180 dias, conforme requerido, manifestando-se a exequente ao seu termo, mediante petição, requerendo o que de
direito ao válido desenvolvimento do processo. Int. - ADV: EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), FERNANDO JACOB
FILHO (OAB 45526/SP)
Processo 0000996-77.2004.8.26.0189 (189.01.2004.000996) - Execução Fiscal - Leopercio Regonato Fernand Me - DEFIRO
a suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40, da LEF, deixando os autos à disposição da exequente para
a faculdade prevista no § 1º do referido artigo.Passado esse prazo e sem manifestações, arquivem-se os autos, sem baixa na
distribuição, observando ao Código 61613, do Comunicado CG nº 641/2015. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI
(OAB 301697/SP)
Processo 0001575-93.2002.8.26.0189 (189.01.2002.001575) - Execução Fiscal - Oclair Zaneli - Intime-se o devedor, por seu
representante constituído nos autos, a se manifestar especificamente sobre o pedido de desistência formulado pela credora, no
prazo de cinco (5) dias, sob as penas da lei.Int. - ADV: OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
Processo 0003926-10.2000.8.26.0189 (189.01.2000.003926) - Execução Fiscal - Acemil Eletricidade Ltda - Incabras Ind
e Com de Moveis Ltda - 1. Indefiro a penhora no rosto dos autos requerida a fl. 108, porque já assegurado o recebimento
do crédito alusivo ao presente feito, conforme expressa o Ofício de fl. 78.Cumpre observar que se trata, o processo onde
determinada essa providência, de Ação de Falência (0008552-33.2004.8.26.0189 - 1ª Vara Cível local), na qual participa a
credora Fazenda Nacional como concorrente privilegiada na distribuição do ativo arrecadado, competindo-lhe, no caso, o devido
acompanhamento daquele processado.2. Em razão da arrematação anunciada e do silêncio da credora, DEFIRO o levantamento
da penhora registrada sob nº 11, da Matrícula nº 22.031, do SRI local, expedindo-se mandado.3. Cumpra-se, no mais, conforme
determinado a fl. 85. - ADV: EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP), FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB 159848/
SP), SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB 69272/SP)
Processo 0005232-53.1996.8.26.0189 (189.01.1996.005232) - Execução Fiscal - João Ribeiro dos Santos E Cia Ltda ME Vistos.Defiro a vista requerida pelo prazo de 10 (dez) dias.Int.ADV: ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP)
Processo 0500188-34.2012.8.26.0189 (189.01.2012.500188) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco
Volkswagen Sa - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0500417-67.2007.8.26.0189 (189.01.2007.500417) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Damiao Torrecilha Neto - Vistos.Nos termos do artigo 924, inc. II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente
EXECUÇÃO FISCAL, dando por satisfeita a pretensão inicial. Autorizo cancelamento de inscrições, em havendo, expedindo-se,
assim que certificado o trânsito em julgado, o mandado de levantamento da constrição em favor da parte interessada.Cobre-se
imediatamente a devolução de mandados que estejam em poder de oficial de justiça ou cartas precatórias expedidas, estas
por e-mail, independente do cumprimento.Em havendo Ação Incidental ou Agravo de Instrumento tramitando nas Instâncias
Superiores em grau de recurso, comunique-se esta extinção, para baixa dos autos, encaminhando-se cópia da presente.
Arquivem-se os autos, ao fim, com as cautelas de praxePRIC. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 2000015-28.2015.8.26.0189 (apensado ao processo 0007370-17.2001.8.26.0189) - Embargos à Execução
Fiscal - Extinção da Execução - Cooperativa Agropecuária e de Cafeicultores de Fernandópolis e outro - Ciência quanto à
Certidão de fl. 372, conforme segue: “Certifico e dou fé haver trasladado cópia das fls. 321 a 328 dos autos da EF. N. 000737017.2001.8.26.0189 para os presentes - conforme segue, em razão do determinado no Despacho à fl. 566 dos autos sob nº.
2000016-13.2015.8.25.0189 (em apenso). Nada Mais.”. - ADV: WELSON OLEGARIO (OAB 97362/SP)
Processo 2000016-13.2015.8.25.0189 (apensado ao processo 0007370-17.2001.8.26.0189) - Embargos à Execução
Fiscal - Causas Supervenientes à Sentença - Osvandir Zanele - Traslade-se para os autos de Embargos, feito nº 200001528.2015.8.26.0189, o resultado do julgamento proferido, constante do v. Aresto de fl. 321/328, dando-se ciência às partes para
requererem o que de direito, em cinco dias.Int. - ADV: OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP)
FERRAZ DE VASCONCELOS
Cível
DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS –
SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PESSOAL – MM. JUIZ DE DIREITO-DIRETOR DR. JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
SUPERVISOR DE SERVIÇO MAURÍCIO DONIZETI FREIRE DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 008/2017
Fica intimado o defensor para comparecer junto à Seção de Expediente e Pessoal da Diretoria de Serviço de Administração
do Fórum da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, sito na Avenida Santos Dumont, nº 1.535 – Jardim Vista Alegre – Ferraz de
Vasconcelos, no prazo de 10 (dez) dias, para retirada de documento. ADVOGADO Dr. PEDRO ROBERTO ROMÃO, OAB/SP
209.551.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º