TJSP 16/10/2017 -Fc. 171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
171
192649/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
Processo 1011154-11.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.S. - J.F.S. - Em face da
devolução do AR com a informação “ausente”, de fls. 101, providencie a parte requerente o recolhimento do valor de R$ 19,40,
na guia FEDTJ, código 120-1, para expedição de nova carta. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/
SP), MARCELENE GONÇALVES FARIAS (OAB 322633/SP)
Processo 1011190-19.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alinutri Refeições Industriais
Ltda - Vistos.Fls. 87: Primeiramente, apresente o autor o comprovante de recolhimento da taxa devida, para a consulta.Com a
juntada, procedam-se as consultas de endereços junto ao BACENJUD e INFOJUD.Com as informações, manifeste-se novamente
o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Int.. - ADV: ANDRÉ LUIS DE
ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 1011286-34.2016.8.26.0248 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bb Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Dunex Logística Internacional e Assessoria Aduaneira Ltda - - Eduardo Fernando Bueno da Silva - - Renata Roberta
Franco - Vistos.Fls. 149/153: Trata-se a presente ação de Reintegração de Posse e não ação de depósito, portanto, esclareça o
autor o pedido, com a devida fundamentação. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1011386-86.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Marcelo de Melo Dias - Fls. 48/49: Incluam-se bacen e infojud (endereços). Com a resposta, manifeste-se o
autor em cinco dias. (Certifico e dou fé que, em face do recolhimento de fls. 49, procedi a consulta de endereços em nome do
requerido junto ao sistema Infojud, como determinado às fls. 50 e comprovante que segue.). (Certifico e dou fé que incluí bacen,
conforme anexo.) - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1011419-76.2016.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Gabriel de Oliveira
Santos - Fls. 57/58: Diga o autor em prosseguimento, em cinco dias. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1011518-80.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Yamaha Administradora de
Consórcio Ltda - Fls. 86: Providencie o requerente o recolhimento do valor de R$ 36,60, na guia FEDTJ, código 434-1, para a
realização das consultas junto ao Infojud, Bacenjud e Renajud. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1011577-34.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mario Sergio Pedrão - Débora Tatiane de Almeida Pedrão - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos.Não foram arguidas matérias preliminares.
No mais, processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.Declaro saneado o processo. Defiro
a produção das provas requeridas.A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do
Código de Processo Civil.Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 31 de outubro de 2018, às 15:30
horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiência. As partes terão o prazo de 15 dias
para arrolar testemunhas (art. 357 §4º do Código de Processo Civil) cabendo ao advogado proceder a intimação nos termos do
artigo 455, §1º do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos, sob pena da inércia ser considerada como desistência
da respectiva inquirição. A intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art.
455, § 4), mediante prévio requerimento justificado.Se houver carta precatória a ser expedida, o prazo de cumprimento é de 60
(sessenta) dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento, sob
pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador somente
suspende o processo na hipótese prevista no artigo 313, V, “b” do Código de Processo Civil. Sendo o processo digital deverão
os procuradores trazer à aludida audiência cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o
processo em forma digital.Dê-se ciência aos nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministério Público, se for o caso.Intimese. (Certifico e dou fé que, tendo em vista à designação de audiência de fls. 203/204, expedi cartas AR/MP de intimação as
partes, como determinado.). - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1011609-39.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - E.M.S. - F.E.S.P.P.R.C.
- Vistos.Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo cumulada com Repetição de Indébito proposta por EDIE
MONTEIRO DA SILVA em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A presente demanda versa sob a inclusão da
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo
do ICMS.Conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017, o Incidente de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 foi
admitido com a suspensão de todos os processos, no Estado de São Paulo, que versem sobre o tema em questão.Dessa forma,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento do incidente mencionado, que deverá ser comunicado pelo autor,
devendo a serventia incluir a movimentação nº 75009, para fins de contagem automática de dados estatísticos.Intime-se. - ADV:
KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 1011663-05.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - 3d
Tracking Brasil Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda Me - - Anna Maria Martoni Salomao - - William Salomao Junior - Liliana Martoni Salomao - Vistos.Fls. 198/203: A taxa deve ser recolhi uma para cada cpf e para cada pesquisa. A recolhida a
fls. 157/158 já foi utilizada, devendo a serventia cumprir fls. 183 quanto a renajud e infojud, com presteza.A taxa de fls. 181/182
não basta, conforme dito. Aguarde-se o complemento. Após, incluam-se bacen (arresto), renajud (veículos) e infojud (ir 2017)
em nome dos devedores não citados (fls. 73).Com as respostas, manifeste-se a credora em cinco dias.Na inércia, intime-se
pessoalmente o credor de que os autos serão arquivados até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, caso não haja
provocação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO
(OAB 103105/SP)
Processo 1011975-78.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Chácara
Polaris - Marlene Poli da Cruz - - Celina Civolani da Cruz - - Regina Civolani da Cruz - Vistos.Fls. 118/119: Recebo a emenda
à inicial. Anote-se.Em razão da emenda, e mesmo já tendo sido citada a executada Regina Civolani da Cruz, conforme a
certidão do oficial de justiça, a fls. 133, proceda-se novamente a citação da mesma.Fls. 137: Cite-se a executada Marlene Poli
da Cruz, devendo o oficial de justiça observar se a mesma está se ocultando, e, em caso positivo, proceda a citação por hora
certa.Primeiramente, apresente o exequente o comprovante da taxa devida, para a consulta junto à INFOJUD, de endereços,
em nome da executada Celina Civolani da Cruz.Com a juntada, cumpra a serventia a referida consulta.Na inércia, aguarde-se
eventual provocação em arquivo.Int.. (Certifico e dou fé que, em face do recolhimento de fls. 66, expedi novos mandados folha
de rosto para citação das executadas Regina Civolani da Cruz e Marlene Poli da Cruz, como determinado às fls. 138.). - ADV:
ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1012022-52.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Wilson Nunes - Ana Canton Garcia
- Vistos.Publique-se fls. 456.Fls. 457: Primeiramente, apresente a DDª Procuradora do autor, o comprovante de aceitação da
renuncia, pela OAB.Com a juntada, tornem-me conclusos os autos.Int.. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º