TJSP 21/11/2017 -Fc. 2057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
2057
deverá a parte exequente, visando à expedição de RPV, observar o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015,
posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.Aguarde-se a providência pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), VICENTE BERTOTTI
(OAB 164915/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0016315-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1015409-27.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clayton Donizetti Simeão - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Pela imprensa,
intime-se o exequente para que se manifeste trazendo a estes autos as cópias necessárias para dar o devido cumprimento à
sentença prolatada, sejam eles: sentença, acórdão e trânsito em julgado dos autos do processo de conhecimento, em cinco
dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/
SP)
Processo 1000918-78.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Rosemeire dos
Santos Azevedo - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio,
façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE
ALMEIDA (OAB 348317/SP), BRUNA EULALIA FERNANDES (OAB 355835/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/
SP)
Processo 1001131-84.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ap & Ad Bar e Restaurante Epp Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.De acordo com a decisão
exarada no julgamento de apelação cível dos autos nº 1039110-05.2015.8.26.0053, a Turma Especial de Direito Público do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, com fulcro no artigo
976, incisos I e II, do CPC sobre o tema - Inclusão da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do
sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento
à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramitação, em primeiro
e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão, suspendo este processo até julgamento
final da controvérsia, sem prejuízo da tutela de urgência eventualmente concedida.Int. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO
FERRARI (OAB 203077/SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP)
Processo 1001980-56.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Estebanez - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivemse os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), YASMIN PUCCINELLI
CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP)
Processo 1002136-44.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Luana Cunha de Mello Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão,
requerendo Luana Cunha de Mello Bezerra o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façamse as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB
106133/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1003662-46.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Andre Ricardo
Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Andre Ricardo Franco o que de direito,
em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.
Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 1004571-93.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Mauro Nepomuceno da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao interessado que o mandado de levantamento judicial n° 683/2017 encontra-se
disponível para retirada. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP)
Processo 1005277-42.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Walter Antônio
Murtinho Cavalcante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Walter Antônio Murtinho
Cavalcante o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALDO
EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1005418-27.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Roberta Cristina de Moraes
Rodrigues - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Roberta Cristina de
Moraes Rodrigues o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações
e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FABIO SIMAS
GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1005564-68.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Labibi
Mansur Alves Paranhos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Labibi Mansur
Alves Paranhos o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e
arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: GEREMIAS BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP)
Processo 1006136-92.2014.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - JOSÉ ALFREDO NASCIMENTO TAVARES
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao interessado que o mandado de levantamento judicial n°685/2017
encontra-se disponível para retirada. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB
221639/SP)
Processo 1007260-08.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Mauro Nepomuceno
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1007610-93.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Rogerio
Pereira Falconeres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do
artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1007696-64.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Claudio Aparecido Nery de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º