TJSP 21/11/2017 -Fc. 209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
209
Processo 0001577-15.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Davi Tristão Moço - - Airton Tristão Moço - - Beatriz Martins Crespo - Vistos.
Informe a exequente, em 5 dias, se houve cumprimento do acordo firmado às fls. 128/129, sendo que o silêncio será interpretado
como liquidado.Após, conclusos para extinção do processo, se for o caso.Int. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP), MÁRIO DE BARROS MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP)
Processo 0001659-32.2003.8.26.0263 (263.01.2003.001659) - Procedimento Comum - Exoneração - Mauricio Jose Mussel
Bastos - Municipio de Itai - Derli de Oliveira Tavares - - José Antonio Ferruzzi - Vistos.À luz da inércia do Município de Itaí, acolho
o pedido formulado pelo exequente às fls. 579/580.Intime-se o Município de Itaí, por mandado e na pessoa de seu representante
legal, para que comprove nos autos o pagamento da contribuição previdenciária patronal devida no acordo firmado nos autos
(cálculo de fl. 569/570), sob pena de configurar crime de apropriação indébita e crime de responsabilidade, nos termos da
legislação em vigor. Prazo: 15 dias, contados da intimação.Após, retornem os autos conclusos para apreciação da petição e
cálculos de fls. 550 e seguintes.Int. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA
(OAB 319357/SP)
Processo 0002280-09.2015.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Alan de Sousa Rita - Vistos.Cuida-se de busca e apreensão
de veículo. O oficial de justiça certificou à fl. 31 que dirigiu-se à residência do requerido, todavia não encontrou o bem a ser
apreendido. E nenhum momento ele certificou que o réu não reside naquele endereço.A autora requereu pesquisa via Bacenjud
para localização do atual endereço do réu e o despacho de fl. 67, equivocadamente, determinou pesquisa e bloqueio de valores,
o que efetivamente foi realizado à fl. 69.Destarte, como não se trata de execução de julgado ou conversão de busca e apreensão
em execução, determino o imediato desbloqueio do valor constrito à fl. 69.Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço
para cumprimento.Após, intime-se a autora para que, em 15 dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento da
ação, considerando-se o certificado pelo oficial de justiça de fl. 31, qual seja, o bem não foi localizado para apreensão, sem
nada informar sobre o paradeiro do requerido. Aliás, é o mesmo endereço fornecido por ele na petição de fls. 71/76.Int. - ADV:
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0002280-09.2015.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Alan de Sousa Rita - Ciência às partes acerca de fls.
101/102 (pesquisa BACENJUD - resultado: desbloqueio do valor), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. Despacho de fls.
100. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP)
Processo 0002501-07.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002501) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Fármacia do Estado de São Paulo - Marcelo C. Rodrigues Itaí - Me - - Marcelo Cinaqui Rodrigues - Vistos.Intime-se a exequente
para que se manifeste sobre os documentos juntados às fls. 210/217, em especial a informação de fl. 218. Prazo de 15 dias.
Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0002532-46.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Aguinaldo Domingues - Vistos.Defiro o pedido de fl. 131.Encaminhemse os autos à supervisora de serviço para pesquisa e bloqueio pelo sistema RENAJUD, conforme requerido.O resultado da
pesquisa ficará à disposição da credora pelo prazo de 10 dias.Se nada for requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0002532-46.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Aguinaldo Domingues - Ciência à parte autora acerca de fls. 135 (pesquisa
RENAJUD - resultado: positivo), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/
SP)
Processo 0002537-10.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002537) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Fazenda
Pública do Município de Itaí - Valdir Diana e outro - Vistos.Aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo interposto em
Instância Superior, conforme determinado à fl. 772.Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO FLORINDO (OAB 120577/SP), MANOEL
EUGÊNIO FAVINHA CAMPASSI (OAB 165480/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0003346-34.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003346) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Beatriz Corradelo Trioni Machado - Vistos.Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 104 e suspendo o andamento
deste processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n.º 6.830/80.Aguarde-se em arquivo eventual provocação
do exequente.Anoto que, em homenagem aos princípios constitucionais, como duração razoável do processo e isonomia, bem
como em prol da segurança jurídica, decorrido o prazo a que alude o artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e artigo 313, § 4º, do NCPC,
deverão os autos retornar ao seu curso normal, sob pena de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente.Int. - ADV:
SANDRA INES ROLIM LEVY (OAB 57015/SP)
Processo 0003531-04.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003531) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Capal Cooperativa Agroindustrial - Luiz Yoneto Yoshida - Vistos.Defiro o pedido formulado pela credora à fl.122.Expeça-se
mandado para penhora no rosto dos autos n. 0001310-82.2010.8.26.0263, devendo a exequente depositar a diligência do oficial
de justiça, em 5 dias.Int. - ADV: ROBERTO A. BUSATO (OAB 7680/PR)
Processo 0003628-67.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003628) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laura Moral Tarifa - Adelaide Moral Tarifa - José Aparecido Gabriel - - Darci Gabriel - Terezinha Gabriel de Campos - - Paulo Garcia Ribeiro - - Octavio
Jovelli - - João Batista Cardoso - Luis Alelino Dognani - - Carlos Possato - João Batista Gabriel - - Juscilene Gabriel Januario - Maria de Fátima Gabriel Vieira - - Sandra Aparecida Gabriel de Oliveira - - Antônio Carlos Gabriel - - Eduardo Gabriel - Fazenda
Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Federal - Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos e
Terceiros Interessados - Vistos.Certifique a serventia, em complemento a certidão de fl. 191 e verso, se houve citação de
todos os confrontantes, antigos proprietários e demais pessoas indicadas nos autos, bem como notificação das Fazendas
Públicas. Citação por edital de réus ausentes e desconhecidos e decurso de prazo para manifestação. Certidões negativas.Se
todas as exigências foram cumpridas, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE POSSATO (OAB
225445/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE (OAB 354114/
SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0003645-35.2014.8.26.0263 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Valter Costa de Oliveira - Patrick Fabricio da Silva Santos - - Cecília Fatima da Silva Santos - Valter Costa de Oliveira - Ciência
à parte autora acerca de fls. 82/83 (pesquisa BACENJUD - resultado: valor irrisório) e fls. 84 (pesquisa RENAJUD - resultado:
negativo), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003862-78.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Sadrac Aparecido Rodrigues - Carlos Alberto Cezario - - Ari Rosa do
Nascimento - Vistos.Defiro o pedido de fl. 138.Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço para pesquisa de endereço
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