TJSP 04/12/2017 -Fc. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
480
SILVEIRA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011631-17.2017.8.26.0037; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: N.l.b. Comercio de Bebidas e Alimentos Eireili-epp; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/
SP); Agravado: Município de Araraquara; Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2186272-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 103214491.2016.8.26.0602; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: ANTÔNIO SERGIO LAURETTI (Justiça Gratuita); Advogado:
Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza
(OAB: 129515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2188092-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004214-40.2017.8.26.0066; Improbidade Administrativa;
Agravante: Adilson Ventura de Mello; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Agravado: Guilherme Henrique
de Ávila; Advogado: Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272/SP); Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378/
SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio de Barretos; Advogado: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2210744-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 041517107.1999.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP)
(Procurador); Agravada: Alayr Vecchia Camargo; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP); Advogado: Jose Guilherme
Rolim Rosa (OAB: 110681/SP); Agravada: Thereza Gastaldi; Agravado: Alice Vick; Agravada: Amine Amaro; Agravado: Deolysses
Spinello; Agravado: Dorival Teixeira; Agravado: Helena Gomes Vizeu; Agravada: Iraides Therezinha Baruffaldi; Agravada: Irene
Augusta de Campos; Agravado: Ivone Montagna Costa; Agravado: Maria de Lourdes de Lima Pedreira; Agravada: Maria do
Carmo Morais Sampaio Leite; Agravado: Maria Inice Brasil Luksis; Agravado: Maria Palmyra Zaroni Colin; Agravado: Nathanael
de France; Agravada: Olga Lima de Araujo; Agravado: Sebastião Antonio de Oliveira; Agravado: Therezinha Inglez Mendes;
Agravado: Waldemar Neri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2220864-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104792520.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: B.TOBACE INSTALAÇÕES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA;
Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232701-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Salto; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001008-76.2017.8.26.0526; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Cícero de Assis Souza Castro; Advogado: Yasser José Corti (OAB: 208837/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2232730-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505380-67.2016.8.26.0066; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO
CDHU; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Agravado: Municipio de Barretos; Advogado: Fernando
Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232738-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1051070-84.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda; Advogado: Gilberto
Alonso Junior (OAB: 124176/SP); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Secretario
da Fazendo do Municipio de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232745-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º