TJSP 04/12/2017 -Fc. 481 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
481
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 4004545-77.2013.8.26.0038/01; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Jeziel Antonio Montaute; Advogado: Luís Roberto Olímpio (OAB: 135997/SP); Agravado: Saema Serviço de Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras; Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232751-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1053215-16.2017.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232754-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0011209-45.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Luiza Maia Longo;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Neuza Teixeira Coelho Rodrigues Moreno; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Nelson
de Araujo Recco; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Nair Coreno de Oliveira; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Milton Antonio de Moraes; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Agravante: Maria Sallet Marcondes Pereira; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Agravante: Oduvaldo Apparecido Martins; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Maria Jose de
Freitas Roque; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Maria Ignez Urban Pimentel; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Maria Elisa Mariotti Noventa; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Agravante: Maria das Graças da Silva Gomes; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Agravante: Liliana Steola; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Lea Tura da Fonseca; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Sebastiao de Oliveira Rocha; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Agravante: Zoni Angelo Poli; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Vilma Port;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Vera Aparecida de Simoni Martins; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Theresinha de Jesus Paiva; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: Teresa Mariotti Vecchi; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Olympia Simeone
Fontcuberta; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Rubens Victor Saverio Angerami; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Renata Orestina Way Mansur Guerios; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Rachel Bayeux Egydio de Carvalho; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: Ottilia Ernesta Baselli Carvalho; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Oscar da
Silva; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Shirley Gonsalves Barbosa; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Apparecida Palmares; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Agravante: Clodoaldo Ferraz Gobbi; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Claudio de Biasi;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Cecilia Shirley Targa; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Cecilia Bruna Bacci dos Anjos; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Agravante: Artemio Candido de Almeida; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Daisy Golfetto
Prata; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Anesia Belon da Rocha Velho; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Amador Vieira da Veiga; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: Adilson Antonio Correia; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Adilce Nogueira
Martins; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Adelia Mugaiar; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Júlio Barbin; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Jansen
Chaves; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Jose Antonio Perrino; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Joaquim da Silva Campos; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: Joao Nelson Paschoal; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Joao Casamassa;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Durval de Azevedo; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Agravante: Jandyra de Paschoal; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Iris
Fusco; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Iracema Cinelli Pinheiro; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Ester Greco Manchini; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: Enid Bicudo Dias; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232764-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0002274-92.2014.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Sifco S/A; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fabio Bernardo
(OAB: 304773/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP);
Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232768-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Jales; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001916-44.2017.8.26.0297; Improbidade
Administrativa; Agravante: Marco Aurelio Marchiori Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB:
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