TJSP 04/12/2017 -Fc. 482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
482
199440/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Vitória Brasil; Advogado: Julio
Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP); Interessado: Eliseu Alves da Costa; Advogado: Joao Paulo Sales Cantarella
(OAB: 149093/SP); Interessado: Marchiori & Marchiori Sociedade de Advogados; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB:
199440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2232772-08.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1008117-08.2017.8.26.0053; Exclusão - ICMS; Agravante: Toyland Comercial Distribuidora Tecidos e Aplicativos de Construção
Civil Ltda; Advogada: Mariana Bernardes Cavalcante da Costa (OAB: 277800/SP); Agravado: Coordenador da Coordenadoria
da Administração Tributária - CAT - da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal
(OAB: 109459/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232774-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105302031.2017.8.26.0053; Posse e Exercício; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP);
Agravado: Miguel Vital de Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232778-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007192-62.2017.8.26.0624; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: TIAGO MOTA ARRUDA; Advogada: Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB: 274954/SP); Advogado:
Eleodoro Alves de Camargo Filho (OAB: 143631/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Procdor: Ligia Chaves
Mendes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2232779-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1040040-54.2017.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: JARDIM MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Alexandre
José Ribeiro (OAB: 251225/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232795-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Santos; 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Embargos à Execução; 0023503-33.2011.8.26.0562;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elton dos Santos; Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa (OAB: 26144/SP); Advogada:
Tania Machado de Sa (OAB: 31744/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Armando Luiz da Silva
(OAB: 104933/SP); Advogado: Luiz Antonio Lourena Melo (OAB: 61353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232796-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR
JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1010080-76.2017.8.26.0077; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: ROSANGELA CRISTINA DE ANGELO; Advogado: Victor Henrique Honda (OAB: 309941/SP); Advogado:
Emerson Martins Regiolli (OAB: 334533/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Andrea
Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232800-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 105326372.2017.8.26.0053; Licenciamento de Veículo; Agravante: Portal Consultoria & Participações Ltda.; Advogado: Clóvis Feliciano
Soares Júnior (OAB: 243184/SP); Advogado: Sylvio Feliciano Soares (OAB: 14328/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2232824-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002654-89.2017.8.26.0472; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde S/e Ltda; Advogada: Tatiana Ring (OAB: 344353/SP); Advogada: Glaucia Maria
Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP); Agravado: Municipio de Porto Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º