TJSP 24/01/2018 -Fc. 713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
713
Solteira; 1ª Vara; 1000067-93.2017.8.26.0246; Atos Administrativos; Apelante: Sindicato dos Servidores e Funcionarios Publicos
do Municipio de Ilha Solteira; Advogado: Dôgris Gomes de Freitas (OAB: 325373/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha
Solteira; Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000105-18.2016.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro de Auriflama; Vara Única; 1000105-18.2016.8.26.0060; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maurício Boriola; Advogado:
Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA; Advogado: Fernando Antonio
Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000126-12.2016.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; 1000126-12.2016.8.26.0248; Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de
Indaiatuba; Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Apelada: Eliza Mariko Nakaya Suzuki;
Advogado: Henrique Franco Nascimento (OAB: 357240/SP); Advogado: Gustavo Nogueira Amaro Toledo (OAB: 359052/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000242-10.2017.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Serra Negra; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000242-10.2017.8.26.0595; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Maria Lucia da Silva Lui; Advogado: Cassio Henrique Carvalho (OAB: 329736/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000276-34.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Itupeva; Vara Única; 1000276-34.2017.8.26.0514; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada:
Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Apelado: Douglas Nelson de Castro; Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000296-57.2017.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; 1000296-57.2017.8.26.0471; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Dimas
Pedro (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly Martins do Amaral (OAB: 226596/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz;
Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP)
(Procurador); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros
Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000314-13.2017.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1000314-13.2017.8.26.0040; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: José dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Cesar Gandolfi (OAB: 258154/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000355-35.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000355-35.2017.8.26.0248; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba; Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando
Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) (Procurador); Apelada: Telma Regina Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Della Nina
Lopes (OAB: 311269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000438-68.2015.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Dracena; 1ª Vara; 1000438-68.2015.8.26.0168; Moradia; Apelante: Keila Dias Praxedes; Soc. Advogados: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Antonio Eduardo
Penha (OAB: 238585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º