TJSP 16/02/2018 -Fc. 1669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1669
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).CITE-SE
e INTIME-SE a(o) requerido(a) acima qualificado(a), para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC.Ciência ao MP.Int. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000209-53.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.L. - - M.R.L. Certidão de fls. 54: Providencie a parte autora os dados necessários para qualificação do requerido, no prazo de 5 dias. - ADV:
PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000436-12.2017.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.D.O.J. - - D.O.J. - - A.V.O.J. - Fls. 47/49:
Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE
(OAB 250871/SP)
Processo 1000586-58.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.L.V. - Fls.
57/58: Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AUREA
MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1000770-14.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.B. - Fls. 78/79:
Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB
262163/SP)
Processo 1000856-48.2017.8.26.0681 - Inventário - Inventário e Partilha - O.S.V. - O formal de partilha encontra-se disponível
para retirada em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MICHELE CRISTINA DE
OLIVEIRA BOMFIM (OAB 297360/SP)
Processo 1000913-03.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.O.T. - A.T.A.
- Deverá a parte exequente providenciar a juntada de planilha com valor atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP), PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1000955-52.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G. - - R.G. - H.G.
- Fls. 76/80: Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA
FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 1001208-40.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.N. - Fls. 58/59:
Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/
SP)
Processo 1001633-33.2017.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.P.L. - Fls. 48/49: Manifeste-se o requerente
sobre o resultado da pesquisa Renajud, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB 364602/
SP)
Processo 1001927-85.2017.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S.F. - Fls. 45: Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1002030-29.2016.8.26.0681 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.A.C. - Fls. 55: Manifestese a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 162487/SP)
Processo 1002143-17.2015.8.26.0681 - Regulamentação de Visitas - Guarda - P.M.C. - F.R.T.C. - - S.M.T.C. - Fls. 356/358:
Dra. Paula Fabiana Irie - OAB/SP 250.871, informe exatamente qual o erro apresentado na certidão de honorários de fls. 354
e que informação exatamente precisa ser incluída, de modo a permitir a expedição de uma nova certidão, no prazo de 5 dias. ADV: MARIO EMILIO ALVES FERREIRA (OAB 364246/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), PAULA
FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ROBINSON WAGNER DE BIASI (OAB 74359/SP), DENIS JORGE IATAROLA (OAB 301066/
SP)
Processo 1002176-70.2016.8.26.0681 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - B.T. - Fls. 34/40: Manifestese a parte autora sobre a devolução da carta precatória, com cumprimento negativo, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULA FABIANA
IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1002214-48.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.O.C. - Fls. 50/52: Manifeste-se
o requerente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/
SP)
Processo 1002297-98.2016.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Y.C.C. - Observo que a sentença
de fls. 69/71 contém, efetivamente, erro material no que se refere ao nome que passará a usar a requerente, bem como para
a expedição do mandado de averbação para inclusão do genitor no registro de nascimento.Conforme o art. 494, I do CPC/15
mesmo com trânsito em julgado da sentença, nada impede que, em face de evidente erro material, seja corrigida a inexatidão.
Nesse sentido: “STJ- Corte Especial, ED no Resp. 40.892-4-MG rel. Min. Nilson Naves, j. 30.05.95, DJU 02.10.95”.Assim,
retifico a sentença de fls. 69/71 para passar a ter o seguinte teor:”(...) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado em
audiência (fls. 19/20), com anuência do Ministério Público, e extingo o processo, com resolução de mérito nos termos do artigo
487, III “a” do Código de Processo Civil. A requerente passará a usar o nome de Y C C G. Expeça-se mandado de averbação
ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Louveira para inclusão do genitor e avós paternos
no registro de nascimento. (...)”Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos.P.I.C ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP)
Processo 1002410-52.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.M.O. - A.V.M.O. - A.L.P.O. - Fls. 80/84: Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa de endereço, no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP)
Processo 1002458-11.2016.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - - C.G.S. - - R.G.S. - R.R.S.
- Arbitro os honorários da advogada nomeada (fls. 10/11) no valor máximo da tabela. Expeça-se a competente certidão. Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP), CÉSAR PEREIRA
DA SILVA FILHO (OAB 37732/BA), FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (OAB 19796/BA)
Processo 1002510-07.2016.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Família - A.G.A. - E.C. - Fls. 197/198: Dra. Paula Fabiana Irie OAB/SP 250.871, informe exatamente qual o erro na certidão de honorários de fls. 193 tendo em vista que no ofício de indicação
de fls. 101 consta como data da nomeação 28/11/2016 e na certidão de honorários de fls. 193 também consta como data da
nomeação 28/11/2016, de modo a permitir a expedição de uma nova certidão, conforme solicitado, no prazo de 5 dias. - ADV:
PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP)
Processo 1002754-04.2014.8.26.0681 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S. - A.C.S. - Fls. 134/135: Dra. Paula Fabiana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º